Suposições vindas de pessoas da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que o novo Minha Casa Minha Vida deverá contar com urbanização de favelas, reformas de residências, construções mais próximas dos centros urbanos e facilitação de financiamento para informais. Sobretudo, deve haver a criação do benefício de aluguel social, que vai subsidiar mensalidades para as famílias que participam do programa.
Minha Casa Minha Vida
Ademais, no retorno de Lula espera a volta dos já conhecidos programas sociais, entre eles o Minha Casa Minha Vida. Primeiramente, o programa terá um foco ainda maior em famílias de baixa renda cujo salário não exceda o valor de R$ 2,4 mil mensais. A intenção é focar nos grupos que foram pouco contemplados por meio do Casa Verde e Amarela, que recebeu um baixo investimento durante o governo de Jair Bolsonaro.
De fato, o programa Casa Verde e Amarela foi criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, com foco maior na oferta de financiamento para imóveis já prontos do que na promoção de moradias populares em pequenas parcelas.
Assim, com a volta do programa sob a gestão de Lula, o setor de habitação deve receber R$ 9,5 bilhões vindos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. Uma parcela desse valor ainda deverá ser destinada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável por financiar a construção de casas populares.
Quem pode financiar pelo Minha Casa Minha Vida?
O cliente apto a contratar o financiamento pelo Minha Casa Minha Vida será dividido por faixas de Renda. No antigo Casa Verde e Amarela, a faixa 1 beneficiava cidadãos com renda abaixo de dois salários mínimos. Essa faixa virou o grupo 1, em que famílias com renda igual a dois salários mínimos serão contempladas.
Dessa maneira, devem ser contemplados com o benefício aqueles que comprovarem, mediante a apresentação de documentos, que:
- Tenham renda máxima de R$ 9 mil por mês;
- Imóvel desejado para financiamento esteja em condições legais;
- Não possuir outro imóvel em seu nome;
- Para as primeiras faixas: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Divisão das rendas
Contudo, apesar de poderem ser realizadas alterações nas faixas de renda do Minha Casa Minha Vida, assim como nas taxas de juro e subsídios, atualmente elas se encontram da seguinte forma:
Renda Familiar Mensal – Faixa do MCMV – Característica
- Até R$ 1.8 mil – Faixa 1 – Até 90% de subsídio do valor do imóvel. Pago em no máximo 120 prestações mensais de até R$ 270 sem juros;
- Até R$ 2.6 mil – Faixa 1,5 – Até R$ 47.5 mil de subsídio, sendo 5% de juros ao ano;
- Até R$ 4 mil – Faixa 2 – Até R$ 29 mil de subsídio com 6% a 7% de juros ao ano;
- Até R$ 9 mil – Faixa 3 – 8,16% de juros ao ano.
Como funciona o financiamento Minha Casa Minha Vida?
Logo, existem diversas formas de conseguir o financiamento pelo MCMV, já que o programa estabelece regras e critérios exclusivos dependendo da faixa de renda familiar.
Financiamento na faixa 1 :
- Comparecer até a prefeitura ou outros órgãos de moradia do município e fazer a inscrição;
- Aguardar um sorteio e seleção pelo governo federal;
- Apresentar os documentos necessários;
- Confirmar o financiamento junto ao banco responsável.
Nas outras faixas:
- Escolher um imóvel para financiar;
- Apresentar no banco desejado os documentos necessários do cidadão e do imóvel;
- Aguardar a aprovação do pedido.
Vale destacar também, que as construtoras parceiras do Minha Casa Minha Vida também podem ser pontos de financiamento.