Segundo a Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), o Bolsa Família tem por volta de 131 mil venezuelanos cadastrados no programa. Isso significa que, quase um terço dos 325 mil refugiados da Venezuela que entraram legalmente no Brasil.
Em geral, este crescimento de venezuelanos no programa foi de 142% de 2021 para 2022, considerando o período de novembro.
Grande parte dos venezuelanos beneficiários do programa residem em Roraima
Antes de mais nada, Roraima é o estado que faz a divisa da Venezuela e Brasil. Além disso, Roraima possui 39% dos refugiados que são beneficiários do Bolsa Família.
Significando que, por volta de 30 mil pessoas cadastradas no CadÚnico que tem direito ao pagamento de R$ 600 do benefício.
De acordo com especialistas, a outra parcela que não ganha o benefício, também tem direito, mas não sabem como realizar o pedido. Então, vários órgãos como o Ministério da Cidadania, ONU e UNICEF se juntaram no ano passado para realizar um informe. Lá é informado o passo a passo de como fazer a solicitação do programa social.
Entenda porque imigrantes venezuelanos recebem o Bolsa Família
Primeiramente, o recebimento do Bolsa Família por refugiados de qualquer lugar do mundo é feito quando tem cumprimento das regras, que são dispostas no Estatuto do Refugiado do Brasil.
Com os vários requisitos para receber o benefício, é preciso que o refugiado:
- Cadastrem-se via CadÚnico;
- Tenham Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), emitidos pelo Ministério da Justiça do Brasil ou Ministério das Relações Exteriores;
- Possuam o Protocolo de Pedido de Refúgio;
- Tirem Carteira de Trabalho e Previdência Social informatizada.
Além disso, o Governo Federal tem a expectativa que o recebimento do Bolsa Família por famílias venezuelanas refugiadas seja feito de forma humanizada. Contudo, muitos especialistas indicam que existe muito para se fazer para o cumprimento de todas práticas que façam o acolhimento de refugiados e dos tratados internacionais sobre este assunto.