A nova direção do governo decidiu manter o parcelamento do benefício do Vale-Gás em 2023. Cadastro é feito pelo CadÚnico.
O Vale-gás é um benefício criado em 2021 pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). Destina-se à população em situação de vulnerabilidade social, que não dispõe de meios suficientes para adquirir recursos.
Entretanto, originalmente, era válido o equivalente a meio botijão de gás de cozinha de 13kg. Suas parcelas foram transferidas juntamente com as do Auxílio Brasil.
Mas, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, a continuidade do vale-gás começou a ser questionada.
Assim, o petista não comentou se cancelaria o benefício. Mas, em sua campanha, ele defendeu a abolição do pagamento junto com o Auxílio Brasil.
Lula defendeu a volta do Bolsa Família, criado quando assumiu a presidência da República em 2003.
Entretanto, mesmo após o fim da Auxília Brasil, o governo federal decidiu manter a Vale-gás. Continue lendo este artigo para saber quem pode se inscrever no programa.
Vale Gás é pago em Janeiro? ENTENDA POSIÇÃO DE LULA
Saiba quem poderá se beneficiar com o Vale-gás
Antes de tudo, é importante falar sobre como funciona o pagamento com vale-gás. Conforme mencionado anteriormente, o benefício originalmente pagava o suficiente para cobrir o custo de meio botijão de gás de cozinha de 13kg.
Porém, em junho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre benefícios. A assistência do gás passou assim a cobrir o custo de toda a botija.
O pagamento é feito bimestralmente. Portanto,a última parcela foi entregue em dezembro de 2022. A próxima, logicamente, será em fevereiro de 2023.
Porém, é preciso aguardar o cronograma oficial do novo governo. O Vale Gás é calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Por meio da MP (medida provisória) assinada em janeiro deste ano, a Vale-gás continuará arcando com o custo de todo o botijão de pressão em 2023.
No entanto, a manutenção da MP está sujeita à aprovação do Congresso Nacional.
Confira quem tem direito ao benefício:
- Quem recebe Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Pessoas com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo per capita (por pessoa).
Confira como você pode se inscrever no Auxílio do gás
Assim como em outros programas sociais, o ingresso no Vale-gás é feito por meio do CadÚnico. Os interessados devem entrar em contato com o setor do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
O registro no banco de dados do governo federal é feito apenas pessoalmente. Os assistentes sociais podem, assim, verificar se a pessoa em questão está apta a receber o benefício.
Só é permitido um cadastro por família no CadÚnico. O grupo deverá escolher um representante legal maior de 16 anos.
O representante deve estar com seus documentos em mãos, como RG ou certidão de nascimento e CPF. É importante que ele leve os documentos de todos os familiares.