Recentemente, foi informado pela secretária do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Cadastro Único, a correção no recebimento do Auxílio Brasil.
A Letícia Bartholo, informa que os dados que dizem respeito à renda de 16 milhões de pessoas serão corrigidos.
A data é que a modificação seja feita até abril e já tenha resultados em maio.
Além desse fato, o modelo do Auxílio Brasil, feito na gestão Jair Bolsonaro, fixou um valor único de R$ 400 e depois de R$ 600 para os pagamentos.
De igual modo, sem considerar a enorme diferença de renda e composição familiar do público alvo.
Dessa forma, de acordo com a secretária, houve o cadastramento individual de mais pessoas no CadÚnico.
O que acabou por causar uma agregação na diferença de renda entre os usuários do programa.
Além disso, a grande movimentação que houve no número de inscrições não foi equivalente com o crescimento da população de baixa renda.
A pasta notou aumento, por exemplo, em famílias formadas por uma única pessoa.
Hoje, quase 23% dos beneficiários têm esse perfil.
Letícia, a secretária afirmou: “Temos mais divergências de renda no Cadastro Único, identificadas a partir de dados vindos de emprego formal e benefícios previdenciários.
O número saltou de 29 milhões de famílias, em dezembro de 2020, para 41 milhões de famílias cadastradas, no fim de 2022.
No Cadastro Único, a média de pessoas por família passou de 3 para 2,27. Não há mudança na demografia que justifique algo como isso”.
Somado a isso, Wellington Dias, o ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma ilegal.
O programa substituiu o Auxílio Brasil e a parcela irá variar de acordo com seu rendimento mensal.
Para Letícia Bartholo, no governo passado, o Cadastro Único foi reduzido a uma “mera base de dados”.
Por fim, no mês de dezembro haviam mais de 41 milhões de famílias inscritas, sendo 93 milhões de pessoas, no Cadastro Único, que é como banco de informações.
Não só para o Bolsa Família, mas também para os principais programas sociais conferidos pelo ministério.
Problemas identificados no Cadastro Único:
- Grande aumento das famílias cadastradas;
- Diminuição expressiva da média de pessoas por família;
- Beneficiários do Auxílio Brasil passaram a receber piso de R$ 400 depois de R$ 600 independentemente da composição familiar;
- Aumento de cadastros unipessoais;
- Ruptura da articulação federativa e da orientação aos municípios e à sociedade;
- Paralisação das atividades de atualização do Cadúnico durante pandemia, 2020 e 2021;
- Mais cadastros com divergências de renda;
- Mais cadastros desatualizados.
Ações que serão adotadas neste ano:
- Averiguação de renda que visa identificar quem está com renda superior e não pode atualizar seu cadastro porque as atividades estavam prejudicadas;
- Correção estimada da renda de 16 milhões de pessoas até abril, com reflexo em maio;
- Integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais, para considerar informações previdenciárias e sobre emprego formal;
- Campanha de utilidade pública, inclusive dentro do aplicativo, para explicar à população quem realmente tem direito aos benefícios e o que configura irregularidades;
- O cancelamento dos benefícios passará a ter fluxo leve sem grandes estoques de benefícios a cancelar.