Na quarta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou que o programa social Bolsa Família passará por uma reformulação e será lançado em um novo modelo em março.
Uma das mudanças do programa será o pagamento de um adicional de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos em cada família.
Porém, para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam sejam incluídas no programa, desde o início do ano, o governo federal tem feito uma verificação minuciosa no Cadastro Único. Com a intenção que verificar Programas Sociais (CadÚnico), na base de dados dos beneficiários do Bolsa Família.
Cadastros irregulares
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que aproximadamente 10 milhões de famílias precisarão realizar um novo cadastro no programa Bolsa Família. Em função da falta de informações atualizadas.
Além disso, segundo estimativas do governo, cerca de 2,5 milhões dessas famílias apresentam indícios de que podem estar recebendo o benefício de maneira irregular.
Pente-fino do Bolsa Família
A princípio devemos deixar claro, que esse processo não chamam-se de pente-fino pelos membros do governo federal. Isso ocorre já que se trata de uma avaliação de cadastros com suspeita de irregularidades.
Sobretudo, o porque dessa análise foi o alto número de cadastros de beneficiários que surgiu entre 2021 e 2022 de famílias unipessoais, ou seja, famílias formadas por apenas uma pessoa.
Dessa maneira, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficou alerta e levantou a hipótese de que uma parte dos beneficiários não poderia estar recebendo as parcelas como recebiam.
Nesse sentido, a nova gestão do governo propôs realizar essa análise dos cadastros das famílias.
Quem pode ser excluído do Bolsa Família?
Em síntese, após a reestruturação e relançamento do programa Bolsa Família, quem não cumprir os requisitos e fornecer informações falsas no ato do cadastro poderá perder o benefício.
Além disso, famílias com informações desatualizadas serão chamadas para recadastramento e poderão perder o benefício caso não compareçam.
Critérios do Bolsa Família
Para que as famílias que fazem parte do Bolsa Família não percam o benefício, elas precisam cumprir certos requisitos.
- Se a família estiver em extrema pobreza, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 105,00.
- Se estiver em situação de pobreza, a renda mensal por pessoa deve ser entre R$ 105,01 e R$ 210,00, desde que tenha gestantes ou jovens com menos de 21 anos como membros.
- É importante também que a família esteja com sua inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A partir de março, serão exigidas algumas contrapartidas para receber o benefício, tais como garantir que as crianças tenham frequência escolar mínima e estejam com a carteira de vacinação atualizada de acordo com o esquema vacinal recomendado, assim como era feito anteriormente antes da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.