Dentre os vários tributos nacionais, o Imposto de Renda chama atenção como um dos principais. Dessa maneira, é importante que a população conheça as regras relacionadas ao IR. Sobretudo, é importante saber o que fazer se cair na malha fina do Imposto de Renda.
Contudo, cair na malha fina do IR é uma das maiores preocupações dos brasileiros, especialmente porque uma declaração que não esteja apresentada de modo correto pode gerar severas penalidades ao contribuinte.
Sendo assim, entender sobre o que é a malha fina, é de suma utilidade para todos os brasileiros que declaram imposto. Pois ao realizar a declaração correta, o contribuinte consegue evitar uma série de problemas futuros.
Malha fina do Imposto de Renda
Primeiro vamos ressaltar que, nem todo brasileiro precisa declarar o Imposto de Renda. De fato, o indivíduo deve ganhar uma remuneração específica mínima para ter que declarar o IR. Por exemplo, em 2023, todas as pessoas que ganharam até R$1.903,99, por mês, estão isentas do tributo.
Porém, o indivíduo que não está nessa faixa deve se atentar no momento de realizar a sua declaração anual do IR. Em suma, a “malha fina” é a expressão popular utilizada para situações em que se encontram inconsistências na declaração que o indivíduo mandou para a Receita Federal.
Dessa maneira, caso a Receita Federal encontre algum tipo de inconsistência, o órgão envia o documento para uma análise detalhada. Logo, o Estado passa a buscar os motivos para tal discordância. Em suma, essa é malha fina do Imposto de Renda.
Consequências de cair na malha fina do IR
Agora, caso a Receita Federal encontre falhas na declaração do contribuinte, o Estado pode penalizar o contribuinte em diferentes graus. Primeiramente, vale destacar que a Receita Federal aplica, como penalidade mais branda, o bloqueio da restituição do IR enquanto a situação não for resolvida.
Sobretudo, caso a malha fina do Imposto de Renda encontre indícios de fraude, a Receita Federal pode aplicar desde multas sobre o valor do IR, já em casos mais extremos, pode abrir um processo judicial contra o contribuinte.