A grande maioria dos brasileiros não faz ideia do que é um segurado facultativo do INSS, mas e você, já ouviu falar disso?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão conhecido por praticamente todos, por lidar com aposentadorias em geral, entre outra questões.
Contudo, é um fato conhecido que quem deseja se aposentar, via de regra precisa contribuir com o INSS por um certo período.
Um segurado facultativo do INSS, nada mais é do que um contribuinte “diferente”.
Leia esta matéria até o final para entender os motivos e se você pode ou não ser um destes segurados!
O que é um segurado facultativo do INSS?
Os contribuintes do INSS em geral, são trabalhadores registrados, que em algum momento da vida, geralmente na velhice, irão se aposentar.
Logo, ao parar de trabalhar, o INSS será responsável por repassar a estes trabalhadores, uma pensão mensal, condizente com as contribuições realizadas no período.
Porém existem muitas outras maneiras de ser um contribuinte do INSS, onde se destaca a presença de pessoas das seguintes categorias:
- Donas de casa;
- Estudantes acima de 16 anos;
- Bolsistas;
- Desempregados;
- Brasileiros que vivem no exterior;
- Síndicos;
- Estagiários;
Todas estas pessoas são “desobrigadas” de pagar o INSS, mas o que todas tem em comum, é o fato de cada um poder ser um segurado facultativo do INSS.
Ou seja, um segurado facultativo do INSS é um contribuinte facultativo (desobrigado) que utiliza dos serviços de assistência do INSS.
Como ser um segurado desta modalidade?
Os contribuintes facultativos em geral não exercem atividades remuneradas, mas para se tornarem segurados facultativos, é necessário contribuir com o INSS.
Este contribuinte possui 3 opções de alíquotas, baseadas no salário mínimo, para contribuir, são elas:
- Percentual de 5% – destinado principalmente à pessoas de baixa renda (não dá direito à aposentadoria por tempo de serviço);
- Percentual de 11% – destinado a contribuintes sem relação de emprego com pessoa jurídica;
- Percentual de 20% – alíquota que dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição;
A melhor parte é que, se você for maior de 16 anos, não exercer atividade remunerada e não tiver renda própria, você pode começar a contribuir com o INSS!
Quais as vantagens?
Ser um segurado facultativo do INSS pode ser uma excelente opção, quando pensamos nos benefícios para esta categoria.
Além da aposentadoria em si, estes segurados também tem direito à:
- Auxílio doença (consultar as enfermidades que dão direito);
- Auxílio reclusão;
- Salário maternidade (destinado para mulheres que se tornem mães);
- Pensão por morte para os dependentes (filhos, Cônjuge);
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