Na última quarta-feira (11), o Ministério da Previdência Social se pronunciou. Porém, ainda falta alguns detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comece a fazer, a partir deste mês, a prova de vida automática, por meio de cruzamento de dados.
De acordo com o governo federal, de momento ainda não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Felizmente, com a mudança, os aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de suas residências para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício.
Porém, devemos deixar claro que o INSS esclareceu que o segurado que desejar, poderá continuar fazendo a prova de vida como nos anos anteriores, na rede bancária ou pelo Meu INSS.
No pronunciamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que “o cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”
A prova de vida acabou?
Não, a prova de vida não acabou. O que acontece é que a partir deste mês, caberá ao INSS a responsabilidade de provar que o segurado está vivo. Não será necessário que os vá à rede bancária para realizar a prova de vida.
Como irei provar que estou vivo?
De forma inteligente, o INSS para comprovar que os beneficiários estão vivos, fará um cruzamento de informações nas bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o sistema entenderá que ele está vivo. Assim, a prova de vida será feita automaticamente.
Como será essa prova de vida do INSS?
Segundo a Previdência Social e o INSS, a análise realiza-se a partir dos dez meses após o último aniversário do titular.
Entenda quais movimentos se analisam.
O INSS vai considerar as seguintes movimentações do segurado para comprovação de vida:
- registros de vacinação;
- consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
- comprovante de votação nas eleições;
- emissão ou renovação de passaporte;
- emissão ou segunda via da carteira de identidade;
- emissão ou renovação da carteira de motorista;
- operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo;
- contratação de empréstimo consignado.
Em casos de não comprovação
Agora, caso essa verificação não seja possível e o INSS não consiga localizar nenhum tipo de movimentação do segurado, o mesmo o convocará para comparecer presencialmente para a realização da prova de vida. Mas quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo.
Fica na responsabilidade do Instituto oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade do aposentado sair de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Os detalhes serão divulgados quando a portaria for publicada.