A Uber, principal aplicativo de transporte do mundo, sofreu uma derrota expressiva na justiça do trabalho envolvendo diretamente a relação entre a empresa e seus motoristas colaboradores.
Por incrível que parece, a sentença pegou os motoristas da Uber de surpresa, causando um enorme alvoroço entre os colaboradores da empresa.
De acordo com algumas fontes, a Uber tentar tratar o processo como segredo de justiça, contudo, não obteve sucesso. O que que acabou por tornar público o processo.
Dessa forma, a decisão da justiça contempla todos os motoristas da Uber no Brasil e coloca mais tempero no atual momento de negociação que existe entre os motoristas e a empresa.
Atualmente existe um grupo de trabalho, criado pelo governo federal, para intermediar as negociações entre as partes. Até o momento, nenhuma das propostas da Uber foi aceita pelos representantes dos motoristas.
De acordo com as expectativas do governo, a situação deve se resolver ainda esse ano.
Mas será que a Uber vai permanecer com seus serviços no Brasil após essa derrota na justiça?
A seguir vamos saber todos os detalhes da decisão da justiça que condenou a Uber a assinar a carteira dos seus motoristas, além de impor uma multa de R$ 1 bilhão.
Decisão da justiça sobre a Uber e seu impacto para os motoristas
Pelo fato da decisão da justiça ser recente, ainda existem muitas dúvidas acerca das suas consequências para a empresas, para os motoristas e também para os passageiros.
De acordo com a decisão da justiça, a Uber deve pagar aos motoristas da empresa uma indenização no valor de R$ 1 bilhão, relativos a direitos trabalhistas e indenização por danos morais.
A decisão foi do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Segundo o juiz, a Uber deve assinar a carteira de todos os motoristas, garantido assim seus direitos trabalhistas.
Quem moveu a ação foi o Ministério Público ainda em 2021, diante de uma denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições de trabalho através do aplicativo Uber.
Conforme decisão da justiça, os valores serão divididos entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a associações de motoristas de aplicativos.
O prazo para a Uber cumprir a decisão é de 6 meses. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil por dia para cada motorista.
Quando o valor será pago?
Por se tratar de uma decisão da 1° instância, dessa forma, ainda cabe recurso e empresa já recorreu da decisão.
E de acordo com a Uber, caso a decisão se mantenha nas instâncias posteriores, a empresa deverá rever a sua permanência no país.
E de acordo com empresa, essa condenação causa uma enorme insegurança jurídica para o setor.
Inclusive, em sua defesa, a Uber apresentou sentenças judiciais de outros países, onde esse vínculo trabalhista foi rejeitado pela justiça.
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