Uma vez que os beneficiários do INSS, receberão o 13º salário. A expectativa de que o 14º salário fosse pago no final de 2022. Contudo, esse abono nem foi aprovado pelo Legislativo. Portanto, se encontra ainda como proposta popular e aguarda a aprovação do Congresso Nacional.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
De fato, terá direito ao abono extraordinário do INSS os segurados que recebem o 13º da autarquia anualmente, que incluindo os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Dessa forma, não têm direito ao abono aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário, já que se trata de um benefício assistencial.
14º salário pode não ser pago
É importante ressaltar que o 14º salário tem pouquíssimas chances de ser aprovado. Pois, quando estava próximo de ser aprovado, Arthur Lira (PP) retirou a proposta de pauta e designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial. Assim, o processo de tramitação voltou ao início.
Sendo assim, é muito difícil que a proposta volte a tramitar na Câmara dos Deputados. Além disso, a medida faz parte da gestão do ex-presidente Bolsonaro. Assim, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não dar o devido interesse à proposta.
Portanto, o pagamento do abono extra não deve mais acontecer.
Já foi aprovado o 14º salário?
Em 2022, a proposta contou com alguns avanços, chegando mais perto da liberação definitiva. Desse modo, o projeto encaminhou-se para receber a última aprovação na Câmara dos Deputados, para posteriormente seguir para a votação no Senado Federal.
Infelizmente, retiraram o projeto de pauta pela mesa diretora, o que fez com que a possibilidade de liberação ficasse ainda mais distante da vigência aguardada. A decisão resultou na necessidade de reiniciar o processo de tramitação, obrigando que o texto passe por novas votações na casa, inclusive nas comissões em que a proposta já havia sido aprovada.
Mediante todo o cenário, ainda não é possível afirmar quando o 14º salário poderá ser liberado. Dessa forma, devido ao tempo que o projeto está parado na Câmara, e também por conta do pouco apoio dos parlamentares a proposta, a possibilidade de liberação do benefício é praticamente nula.