Na última quinta-feira 9 de fevereiro de 2023, o governo anunciou alteração em um dos principais programas sociais do país. Dessa forma, a partir de agora, os beneficiários do Auxílio Brasil terão, no máximo, 5% de desconto em empréstimos consignados realizados por meio do programa.
Portanto, o valor máximo de empréstimo que o beneficiário pode contratar é igual a 5% do valor mensal do benefício. Sobretudo, quando o último governo lançou esse recurso do programa, em outubro de 2022, o limite do consignado era de 40%.
Assim também, o novo governo anunciou diversas outras mudanças na contratação de empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil. Veja.
Quais as consequências das mudanças para os beneficiários do Auxílio Brasil?
Sobretudo, além da modificação relacionada ao limite, a portaria também definiu que as taxas de juros não podem ultrapassar o valor de 2,5% ao mês, a partir da data de sua publicação.
Ao fazermos um comparativo, antes, o limite era de 3,5% ao mês, sendo que cada instituição financeira poderia adotar valores diferentes, desde que não ultrapassasse o teto.
De antemão, a portaria ainda informou mudança no montante de parcelas. A partir de agora, o limite é de 6 parcelas mensais e sucessivas. Enquanto na política adotada anteriormente, os beneficiários do Auxílio Brasil podiam realizar contratos com até 24 parcelas.
É importante ressaltar que, até o início de novembro de 2022, o valor dos empréstimos consignados por meio do Auxílio Brasil supera a marca de R$9,47 bilhões. Sendo que os estados de São Paulo e Bahia representavam R$1 bilhão em empréstimos na modalidade.
Caixa faz suspensão
Dessa forma, em 12 de janeiro de 2023, a Caixa Econômica Federal suspendeu a liberação de empréstimos consignados relacionados ao programa social. Além disso, a instituição financeira informou que essa medida ocorre devido a um processo de revisão sobre este tipo de negócio.
Ainda que não ocorram mudanças para os beneficiários do Auxílio Brasil que já contrataram o serviço, a tendência é que os novos contratos relacionados ao empréstimo levem tempo para serem liberados.
De acordo com a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, o consignado do Auxílio Brasil está SUSPENSO. A decisão já foi anunciada, porém sem informar qual será o prazo da suspensão. A presidente afirma que a medida ocorre por dois motivos, sendo o primeiro deles a revisão nos cadastros, que será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O segundo motivo da suspensão diz respeito aos altos juros cobrados pelo consignado. Com a suspensão, será possível reavaliar a questão dos percentuais e ver possibilidades para tentar diminuir esse valor cobrado, dentro das regras de conformidade.
Dessa maneira, Serrano ainda afirmou que “não é de bom tom que a gente mantenha (o empréstimo consignado), porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”.