De acordo com quatro fontes anônimas, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a FAB (Força Aérea Brasileira) se recusou a fechar o espaço aéreo em terras indígenas yanomamis. E a intensificar a fiscalização da região, apesar dos pedidos feitos pela Polícia Federal.
Essa decisão coloca em risco tanto o meio ambiente quanto a saúde das comunidades indígenas em Roraima, já que o garimpo ilegal é uma ameaça crescente na área.
Papel da Força Aérea Brasileira
Segundo informações obtidas, a Polícia Federal fez pedidos à Força Aérea Brasileira (FAB) para fechar o espaço aéreo ou aumentar a fiscalização, mas a FAB não confirmou se houve negativa. Esses pedidos ocorreram entre 2021 e 2022 e todos foram recusados. Dessa maneira, a queixa era de que os helicópteros usados por garimpeiros voam em altitudes baixas e, portanto, não são detectados pelos radares em solo, embora possam ser detectados pelos aviões-radares. Em outras ocasiões, a resposta era que a área a ser fiscalizada era muito grande.
Em um episódio anterior, a Força Aérea Brasileira havia exigido compensação financeira pelos custos com voos de fiscalização. É importante notar que os aviões-radares conseguem detectar helicópteros de garimpeiros mesmo quando estão voando em altitudes baixas. O procurador do Ministério Público Federal Luís de Camões Boaventura considera o problema histórico. E ainda, observa que o controle do espaço aéreo na Amazônia tem sido uma “balbúrdia”. Boaventura tem mais de dez anos de experiência em áreas indígenas e afirma que, mesmo antes do governo Bolsonaro, o controle do tráfego aéreo na Amazônia era insuficiente. Ele afirmou ao jornal: “Nos anos em que trabalhei na Amazônia, nunca vi a FAB fazer nada”.
Atualmente, o procurador trabalha com comunidades indígenas no Rio Grande do Norte.
Luís de Camões defende que o Ministério da Defesa identifique e destrua pistas clandestinas na Amazônia que estão sendo usadas para cometer crimes. Se essas pistas forem úteis para as populações locais, elas devem ser reformadas de acordo com os padrões de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que possam ser homologadas. Em suma, o espaço aéreo da Amazônia é um ambiente sem lei, sem fiscalização e sem regulação. Sobretudo, uma situação que requer ação imediata e efetiva das autoridades competentes.
Situação atual
A FAB agora realiza vigília 24 horas na região indígena, e policiais relatam uma atitude mais colaborativa por parte da Força Aérea. Em nota à reportagem, a FAB afirmou que em 20 dias deste ano, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram realizadas 800 horas de voo para trabalho humanitário em áreas dos yanomamis.
Em comparação, nos últimos dois anos, essas ações consumiram apenas 230 horas de voo, além de outras 60 horas de voo em 2022 para apoiar o combate ao garimpo ilegal. No passado, a FAB já havia exigido compensação financeira pelos gastos com voos de fiscalização, mas agora a Força Aérea tem uma atitude mais colaborativa.
O governo Lula anunciou um novo fechamento do espaço aéreo em Roraima para coibir a exploração ilegal. No passado, o controle do tráfego aéreo na Amazônia deixava a desejar, segundo o procurador do Ministério Público Federal Luís de Camões Boaventura. Ele pede que o Ministério da Defesa mapeie as pistas clandestinas na Amazônia e destrua aquelas que estiverem sendo usadas apenas para crimes.
A FAB realizou ações humanitárias para os yanomamis, transportando e distribuindo 119 toneladas de carga, como alimentos e remédios, além de terem sido feitas evacuações aeromédicas. Em 2021, a Aeronáutica interceptou 88 aeronaves nas proximidades de Boa Vista (RR), incluindo a região da Terra Indígena Yanomami. A Polícia Federal disse que não tem atribuição de definir medidas preventivas a crimes, como fechar o espaço aéreo de terras indígenas.