Especialmente na época da campanha eleitoral do ano passado, os brasileiros cadastrados no, até então, Auxilio Brasil, tiveram muitas dúvidas sobre as mudanças no programa social. Sobretudo, a dúvida que mais se destacou foi sobre a continuidade do benefício. Ele voltou a seu nome original, Bolsa Família – para quem tem carteira assinada.
Todavia, o programa passará por algumas mudanças com a posse do chefe de Estado Luiz Inácio Lula da Silva, mas nenhuma diz respeito à perda do benefício daqueles que têm carteira assinada.
O que muda no Bolsa Família 2023?
Sendo assim, as principais mudanças são sobre o valor de R$ 600, que se manterá, e o acréscimo de R$ 150 que as mães irão receber por cada filho de até 6 anos de idade. Até então, nenhuma atualização implica a perda do benefício de quem é efetivado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em suma, é através do registro no Cadastro Único (CadÚnico) que o Governo Federal identifica as famílias em situação de vulnerabilidade social. Desse modo, elas passam a ser aptas a receber alguns benefícios da federação brasileira.
Os critérios para receber o benefício está a renda mensal do grupo familiar. Podem receber o Bolsa Família aquele ciclo familiar que possui renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Caso haja gestantes ou menores de 21 anos, a renda mensal máxima para receber o benefício é de R$ 105 por cada pessoa.
Dessa maneira, toda renda da família é somada e, posteriormente, dividida entre todos os membros. Logo, o valor remunerado que uma pessoa específica daquele ciclo familiar recebe não diz respeito a todo ciclo familiar.
Possíveis mudanças
A expectativa é que ocorra outras mudanças nos critérios do Bolsa Família, além do valor mantido e o valor acrescentado. A equipe do presidente Lula já comentou sobre a intenção de considerar o número de indivíduos da família para se chegar a um cálculo de quanto a mesma deve receber.
Ademais, exigências como carteira de vacinação infantil em dia e presença escolar podem ser acrescentadas em breve. No mais, podemos afirmar que os critérios de aptidão a receber o Bolsa Família, pelo menos por enquanto, ainda são os mesmos critérios do Auxílio Brasil.