Para quem achava que os atos de vandalismo protagonizado por bolsonaristas mimados no último domingo, 8, ficariam por isso mesmo, se enganou e feio.
Até mesmo os trabalhadores comuns vão entrar no samba e podem ser demitidos por justa causa por terem participado da invasão e quebradeira dos prédios símbolos da república.
Aliás, um aviso significativo de que devem ficar preocupados, é que até mesmo pessoas poderosas, com as “costas largas”, estão sofrendo as consequências legais de suas ações e inações que permitiram que a quebradeira acontecesse.
Por enquanto o saldo da “brincadeira” bolsonarista é:
– Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) afastado por 90 dias, pelo menos. Além da grande possibilidade de sofrer um impeachment.
– Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex ministro da justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, com mandato de prisão. Nesse momento está voltando dos Estados Unidos para se entregara polícia.
– Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, foi preso pela PF.
Agora voltando a nós, trabalhadores comuns, de acordo com advogados, os bolsonaristas que participaram dos ataques à Praça dos Três Poderes, podem perder o emprego por justa causa.
A saber, um dos principais fatores que ajudará na identificação e punição dos trabalhadores envolvidos no ataque são as provas produzidas por eles mesmos.
Visto que as próprias pessoas filmaram a invasão e a quebradeira e compartilharam em suas redes socias.
Também existem muitas imagens de imprensa.
Assim como também foi criado um portal de denúncia pra quem quiser denunciar pessoas envolvidos no ataque.
Nesse portal estão fotos de milhares de pessoas que participaram da invasão. É só entrar e olhar as fotos, caso conheça alguém é só denunciar.
Demissão por justa causa
Conforme os advogados, a demissão por justa causa se configura como ofensa ao patrimônio e à ordem pública.
Entretanto, apesar da ação não ter relação alguma com o espaço de trabalho, é uma situação se configura como quebra de confiança.
Também há situações nas quais as empresas estão sendo expostas através de vídeos dos seus funcionários.
Isso é outro fator que ajuda a legitimar a justa causa.
Há também o fator das empresas que estão sendo expostas por meio de vídeos em que aparecem seus funcionários.
É mais um motivo que pode ser considerado na hora da dispensa por justa causa.
Consequências da demissão por justa causa
Certamente que uma demissão por justa causa raramente é bem-vinda, visto que o trabalhador perder vários benefícios, a saber:
Seguro-desemprego;
Multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
Saldo de férias;
13º salário;
Aviso prévio.
Ou seja, na dispensa por justa causa o trabalhador pode deixar de receber uma bolada.
Servidores públicos demitidos?
De acordo com os advogados, para quem é funcionário público a coisa se complica mais ainda.
Visto que eles podem ser enquadrados nos crimes de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público.
E haja camburão!
Segundo os dados do governo, por enquanto cerca de 1,5 mil pessoas foram presas pelos crimes de terrorismo e atentado contra a democracia.
Desse montante, metade eram de pessoas idosas, com algum tipo de comorbidade, crianças. Esse grupo foi fichado e liberado.
Assim, responderam os processos em liberdade.
Contudo a outra metade está presa e começaram a ser enviados para o presido da Papuda.