Já pensou você trabalhador solicitar uma revisão do FGTS e ter a possibilidade de ganhar até R$ 10 mil?
Muitas pessoas não sabem que essa revisão do FGTS é possível, mas esse tópico está em amplo debate. Para deixar mais claro, toda essa discussão diz respeito às correções monetárias do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Elas ainda estão em processo de aprovação. No entanto, há uma grande esperança por parte dos trabalhadores de que essas correções podem beneficiá-los com esse dinheiro adicional. Quer saber mais? Continue a leitura.
O que precisa para solicitar a revisão do FGTS?
Para que o trabalhador seja beneficiado pela revisão do FGTS, ele deve ter sua carteira assinada entre o ano de 1999 e os dias atuais. Além disso, essa medida abarca uma maior quantidade de favorecidos, ultrapassando até a conhecida “revisão de vida toda“.
A média do valor a ser pago foi estabelecida pela startup LOIT, que auxilia as pessoas que estão procurando seus direitos de pedirem revisão dos valores do FGTS perdidos devido à inflação. No site dessa empresa, pode-se encontrar mais infocações, como a utilização do aplicativos etc.
Como solicitar a revisão do FGTS?
Caso o trabalhador saiba do valor de sua própria revisão, então ele deve escolher se vai entrar ou não com a solicitação de revisão. Para conhecer a sua revisão do FGTS, basta pegar o histórico dos saldos e recalcular por meio da correção monetária. Geralmente, se dá entrada no pedido por meio do Juizado Especial Federal, uma vez que é uma ação contra a Caixa Econômica Federal.
Além disso, deve-se ter em contra que os valores do recalculo devem ser abaixo do teto de 60 salários mínimos. Segundo advogados especialistas, o trabalhador deve aproveitar para encaminhar logo a solicitação, antes que o Supremo Tribunal Federal decida desfavorável ao cálculo.
Quando a decisão do STF deve ser tomada?
O STF já marcou o julgamento da pauta de revisão do FGTS por três vezes, ou seja, o processo vem sendo discutido desde 2019. O primeiro julgamento ocorreu em dezembro desse ano e o último aconteceu em maio de 2021. O que se viu foi esse tópico sendo tirado de discussão. Assim, os trabalhadores continuam em prejuízo.
Acredita-se que, em 2023, haverá um novo julgamento. Os orgãos de proteção ao trabalhador juntamente com os próprios trabalhadores estão pressionando o STF para que essa temática seja priorizada. Dessa forma, cerca de 400 mil pessoas solicitara o pedido de revisão do FGTS e esperam apenas essa decisão da Justiça para terem seus direitos garantidos.
Contudo, não apenas 400 mil brasileiros terão seus benefícios garantidos por meio dessa decisão, mas, também, os 70 milhões de assalariados que trabalharam de carteira assinada e, assim, obtiveram o FGTS.