Pessoas como o entregador Rodrigo Lopes, que vivem no Rio de Janeiro, muitas vezes enfrentam um mercado de trabalho temporário sob demanda, sem registro formal de emprego. Rodrigo tem trabalhado para um aplicativo de entrega de alimentos há dois anos.
Contribuição desses trabalhadores no INSS
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), entre o final de janeiro de 2021 e o terceiro trimestre de 2022, mais de 200 mil pessoas se juntaram à chamada “Economia Gig”. Dessa forma, elevando o número de trabalhadores no país de 1,5 milhão para 1,7 milhão.
Desse total, apenas 23% contribuíram para a previdência social, independentemente de estarem trabalhando nessa ocupação como atividade principal ou secundária. Os trabalhadores nesse mercado, incluindo a maioria dos entregadores, muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade. Sobretudo, sem proteção contra riscos e sem direitos trabalhistas como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição.
Embora enfrente dificuldades para pagar as contas mensais, Rodrigo Lopes pretende contribuir autonomamente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pesquisador do IPEA, Geraldo Góes, enfatiza a importância do trabalho dos trabalhadores de transporte na Economia Gig e avalia a necessidade de regulamentação do setor.
O estudo do IPEA também revelou desigualdade na contribuição previdenciária por região do país. No Sul, mais de um terço dos trabalhadores contribuem para a previdência social, enquanto no Norte esse percentual fica abaixo de 10%.
Lula irá regularizar o trabalho desses trabalhadores de App?
Em síntese, os entregadores do iFood trabalham de maneira autônoma. Assim, não garantem os principais benefícios que são direcionados aos brasileiros que realizam atividades produtivas sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Dentre esses benefícios envolvem, por exemplo, o décimo terceiro salário, as férias remuneradas, o adicional noturno, as horas extras, as folgas em feriados, o auxílio-doença, o seguro-desemprego e muito mais.
Assim, com o intuito de melhorar a vida desses trabalhadores, o Governo Federal estuda regularizar a profissão. Recentemente, Luiz Marinho, o novo ministro do Trabalho, criticou a precarização do mercado, que é causada pela crescente informalidade.
“Nós acompanhamos a angústia de trabalhadores e trabalhadoras dos aplicativos que, muitas vezes, têm de trabalhar 14, 16 horas por dia para poder levar o pão e o leite para casa. Isso, no meu conceito de trabalho, beira ao trabalho escravo”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, as possíveis modificações no regime de trabalho de aplicativos como iFood e Uber ainda serão discutidas com representantes das empresas, dos trabalhadores e da sociedade em geral.
“As empresas de aplicativo, das plataformas, não se assustem. Não há aqui nada demais a não ser o propósito de valorizar o trabalho. Valorizar o trabalho e trazer a proteção social”, salientou o ministro.