O governo já anunciou o calendário do PIS/Paseb de 2023. Porém, com o novo piso salarial aprovado junto a PEC da Transição, ocorreram algumas mudanças referentes ao valor do abono salarial.
O calendário de pagamento foi divulgado no dia 15 de dezembro, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que aprovou a tabela do PIS PASEP 2023 enviada pelo Governo Federal.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terão o dinheiro do benefício a partir de fevereiro.
Os valores são entre R$ 109 e R$ 1.302. O valor é calcula pelos meses de serviço prestado no respectivo ano.
Entretanto, existe uma situação muito especifica que, mesmo o trabalhador ou trabalhadora tendo direito ao benefício, acabar levando a suspensão PIS/Paseb 2023.
Quem tem direito ao PIS PASEP 2023
A saber, o abono salarial que será pago em 2023, tem como base de contribuição o ano de 2021. Assim, tem direito ao benefício que trabalhou pelo menos um mês de carteira assinada em 2021.
Quem trabalhou por pelo menos esse período em 2022, vai receber o benefício em 2024. Abaixo acompanhe quem mais tem direito ao receber o PIS/Paseb:
- Quem recebia até dois salários mínimos em 2021
- Quem fez qualquer atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante 2021
- Quem tenha cadastro atualizado no PIS PASEP a pelo menos cinco anos
PIS/Pasep 2023 – O que pode levar a suspensão do benefício?
Então, o principal motivo para a trabalhador não receber o PIS/Paseb é ele não está dentro dos critérios e regras do programa.
Regras para receber o abono salarial
- Estar inscrito nos programas do PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias;
- Ter tido salário de até dois salários mínimos em 2021;
- Estar com seus dados trabalhistas atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por fim, o trabalhador (a) tem direito a sacar os valores do PIS/Pasep durante cinco anos.
Em contrapartida, o pagamento retroativo do fundo não pode ser mexido. Depois deste período, por não ter demonstrado interesse no benefício, você poderá ter o abono salarial suspenso. Então, fique de olho no calendário e não deixe de fazer a retirada dos valores!
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
Os calendários de pagamentos, como dito anteriormente, sequem ordem e critérios distintos
Aliás, para mais informações sobre PIS/Paseb 2023, clique aqui.
PIS 2023
Os beneficiários do PIS recebem conforme o mês de aniversário, nas seguintes datas.
- Janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Março: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Abril: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Maio: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Junho: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Julho: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- Dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.
Pasep 2023
Beneficiários que recebem o Pasep podem realizar o saque de acordo com o dígito final do número do benefício, nas respectivas datas:
- Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023.