Na quinta-feira (20), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se encontrou com representantes da empresa chinesa Shein, em meio à controvérsia sobre a tributação de importações feitas pela plataforma de e-commerce no Brasil. Essa foi a primeira reunião entre o chefe da pasta econômica e a empresa desde o início do debate.
De acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de São Paulo, a Shein prometeu ao Ministro da Fazenda que investirá em fábricas no Brasil para produzir seus produtos em território nacional. A empresa pretende comercializar todos os itens atualmente disponíveis apenas em formato digital e fabricados em suas fábricas na China.
Além disso, a Shein declarou que a transferência de sua produção para o Brasil poderá gerar cerca de 100 mil novos empregos em um futuro próximo. O objetivo é nacionalizar 85% dos produtos que atualmente estão disponíveis em seu site. A empresa também afirmou que está comprometida em cumprir as regulamentações brasileiras e pagará todos os impostos exigidos pela legislação local.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, também participou da reunião com o Ministro Fernando Haddad. Segundo informações, o encontro foi solicitado pelos representantes da Shein enquanto o governo federal ainda estava discutindo publicamente a tributação de produtos importados.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. A primeira é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda“, disse o Ministro Fernando Haddad em conversa com jornalistas logo depois da reunião.
Por que o caso gera polêmicas
No Brasil, há uma lei que isenta de impostos produtos importados com valor de até US$ 50, cerca de R$ 250, desde que o envio ocorra de pessoa física para pessoa física. O Ministério da Fazenda suspeita que empresas asiáticas, incluindo a Shein, estejam usando essa brecha para se passarem por pessoas físicas e evitar o pagamento de impostos. Isso poderia explicar por que essas empresas vendem produtos mais baratos em comparação com o mercado nacional.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda decidiu acabar com essa regra que beneficia pessoas físicas, a fim de impedir empresas como a Shein de sonegar impostos. No entanto, devido à grande repercussão, o governo federal voltou atrás na decisão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Ministro Haddad que desistisse da ideia de acabar com a isenção para pessoas físicas.
Taxação de impostos
Embora o governo tenha decidido voltar atrás na ideia de acabar com a isenção de impostos para produtos importados de até US$ 50 enviados de pessoa física para pessoa física, isso não significa que tenha desistido de taxar empresas como a Shein. Segundo informações oficiais, o Ministério da Fazenda está estudando outras formas de impedir possíveis casos de sonegação fiscal.
Membros da Receita Federal e do Tesouro Nacional afirmaram em entrevistas recentes que será necessário aumentar a fiscalização no processo de entrada dos produtos. Além disso, estão sendo avaliadas possíveis punições.
Governo perde popularidade após decisão
De acordo com uma pesquisa recente divulgada pela Quaest, o Governo Federal perdeu popularidade nas últimas semanas, o que pode ser atribuído à maneira como o Ministério da Fazenda lidou com a taxação da Shein.
O levantamento indica que entre as pessoas que viram notícias negativas sobre o Governo, a maioria considera esse como o principal erro da nova gestão do presidente Lula até o momento.