O tão aguardado processo de pente-fino no Bolsa Família já foi iniciado pelo Governo Federal. Uma parte dos 21 milhões de beneficiários do programa foram convocados com urgência para realizar o recadastramento. O que é crucial para que possam continuar recebendo o benefício no próximo mês.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado o pente-fino em novembro de 2022, e o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou a importância da medida para garantir a precisão do programa em 2023.
Para realizar o pente-fino, o governo utilizará os dados fornecidos pelos beneficiários durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros, e 10 milhões de famílias foram selecionadas para o pente-fino.
Entre elas, 2,5 milhões apresentam fortes indícios de fraude no programa e terão prioridade na atualização cadastral.
No entanto, o governo deve conduzir o processo gradualmente, para evitar longas filas de espera causadas pela exclusão em massa de beneficiários irregulares. O benefício pode chegar a R$750 e é essencial para muitas famílias de baixa renda.
Por que beneficiários estão tendo pedidos do Bolsa Família negados?
As regras de elegibilidade para o Bolsa Família incluem ter renda familiar mensal per capita de até R$ 178,00, estar em situação de pobreza ou extrema pobreza e possuir gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição familiar.
Além disso, é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico e cumprir as condicionalidades estabelecidas, como manter a frequência escolar de crianças e adolescentes e realizar acompanhamento de saúde.
O não cumprimento dessas regras pode levar à exclusão do benefício, mesmo que o cadastro esteja regularizado.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda temporário, com duração máxima de dois anos. Depois desse período, é necessário fazer a reavaliação do cadastro para avaliar se ainda há elegibilidade para continuar recebendo o benefício.
Quem pode receber o Bolsa Família?
É importante lembrar que além da renda, o programa também leva em consideração outros critérios para determinar a elegibilidade das famílias, como: a presença de crianças, gestantes e mulheres em fase de amamentação, além da frequência escolar dos filhos.
Todas essas informações devem estar atualizadas no Cadastro Único para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Critérios para receber o Bolsa Família
Portanto, se essa família com cinco pessoas tiver uma criança de 5 anos e uma gestante, seu benefício será de R$ 960 (R$ 710 de benefício básico + R$ 150 de adicional por criança + R$ 50 de adicional por gestante). É importante ressaltar que, mesmo recebendo o Bolsa Família, as famílias continuam tendo a responsabilidade de cumprir com as condições estabelecidas pelo programa, para manter o benefício.
Veja como se inscrever no programa
Dessa forma, para se inscrever no Bolsa Família, a família precisa atender aos critérios do Cadastro Único (CadÚnico), que exige uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651,00) ou três salários mínimos como renda familiar (R$ 3.906,00).
Se estiver dentro dessas condições, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, que normalmente possui várias unidades espalhadas pela cidade para melhor atender a população.
Logo então, para se inscrever no Cadastro Único, os seguintes passos devem ser seguidos:
- Ter um responsável pela família para responder às questões cadastrais. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter no mínimo 16 anos.
- Para o responsável, preferencialmente mulher, é necessário possuir CPF ou Carteira de Eleitor.
- Exceção: no caso do responsável pelas famílias indígenas e quilombolas, poderá ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser CPF ou Carteira de Eleitor.
Os seguintes documentos também são essenciais para apresentar pelo menos um deles para todos os membros da família:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Índio (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Cartão de Eleitor;
- Contas de serviços públicos dos últimos três meses.
É fundamental atualizar esses documentos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura e composição familiar para evitar a negação do benefício.