Diante do crescente número de motoristas e entregadores autônomos que trabalham para aplicativos de transporte e delivery no Brasil, seguradoras buscam oferecer proteção e benefícios para esses profissionais. A proposta em análise pelo Ministério do Trabalho e Emprego visa estabelecer medidas similares às existentes para trabalhadores com carteira assinada e pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
A iniciativa tem como objetivo garantir segurança aos motoristas e entregadores em situações de afastamento por doença, acidentes de trabalho, danos a veículos e ainda a possibilidade de adesão à previdência privada. A proposta, no entanto, não é isenta de críticas e debates acerca das condições de trabalho no mercado de aplicativos.
O que propõem as seguradoras?
De acordo com Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), a proposta em análise sugere a criação de medidas que possam beneficiar tanto o governo quanto o país, com o objetivo de garantir melhores condições aos trabalhadores autônomos que operam por meio de aplicativos, como a Uber e a 99.
Qual a posição do Ministério do Trabalho e Emprego?
Apesar da iniciativa das seguradoras, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), tem se posicionado de forma crítica em relação às condições de trabalho dos motoristas de aplicativo. Em entrevista ao Poder360, Marinho relacionou a “uberização” à precarização do trabalho e defendeu a implementação de medidas de seguridade social e Previdência Social para esses profissionais, além de ressaltar a importância de uma jornada de trabalho adequada.
Quais são os possíveis impactos para motoristas e entregadores?
Se aprovadas, as medidas propostas pelas seguradoras podem representar um avanço importante na proteção e segurança dos profissionais autônomos que atuam no mercado de aplicativos. No entanto, é fundamental que o debate público continue a respeito das condições de trabalho e da necessidade de igualdade de direitos entre trabalhadores com carteira assinada e os motoristas e entregadores que operam via aplicativos.