Após um período de negociações e desafios, o pagamento do salário mínimo da enfermagem no Brasil está mais próximo de se tornar uma realidade. O piso salarial foi aprovado em 2022, porém, teve seu processo de implementação postergado até o ano atual, 2023.
Em uma recente divulgação, o Ministério da Saúde apresentou novos detalhes sobre o pagamento do novo valor destinado a estes profissionais. Contudo, no setor privado ainda não há informações sobre o repasse. Abordaremos a seguir mais detalhes sobre este importante marco para a enfermagem brasileira.
Quando será realizado o pagamento do piso da enfermagem no setor público?
Para os profissionais da enfermagem que prestam serviços no setor público, a situação já começa a se esclarecer. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo final para negociações coletivas foi fixado em 60 dias. Passado este período, se não houver um consenso, o pagamento do novo valor mínimo passará a ser obrigatório.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou que o piso será pago em nove parcelas ao longo de 2023. O Ministério está trabalhando para implementar o piso em sua folha de pagamento, com o objetivo de incluir o novo valor já no próximo contracheque dos profissionais.
Como os valores do piso da enfermagem serão pagos e qual a justificativa
Na votação realizada pelo STF, os ministros defenderam que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Adicionalmente, o piso deve ser proporcional à carga horária de cada profissional. O motivo para estas condições foi a possível preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo a partir de maio de 2023.
Qual é o valor atualizado do piso da enfermagem?
A tabela de remuneração mínima para cada função na enfermagem foi atualizada, sendo os novos valores:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
O pagamento do piso da enfermagem possui data confirmada?
Apesar dos recentes avanços, ainda não há uma data oficial para o pagamento do novo piso salarial da enfermagem no Brasil. As decisões e progressos estão acontecendo de forma gradual, com a perspectiva de um futuro promissor para estes profissionais.