Inicialmente previsto para o valor R$ 1.302, o valor do salário mínimo de 2023, foi alterado pelo congresso nacional, que aumentou o valor para R$ 1.320.
Esse valor do novo salário mínimo, só foi possível por conta da revisão do orçamento de 2023, feito através da PEC da Transição, proposta pelo governo Lula 3.
Dessa forma, acabou beneficiando também os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que também tiveram os valores dos seus benefícios revisados para mais.
A saber, a aprovação da PEC garantiu não somente o aumento real do salário mínimo e dos aposentados, como também os R$ 600 do Bolsa Família.
Desta forma, o valor atual de R$1.320 teve reajuste de 8,91% em relação ao valor sugerido pelo ex governo, de R$ 1.212.
Isso significa que os trabalhadores terão um ganho real de 2,7%.
Contudo, não foi só o piso do salário que aumento, o teto do INSS também. Passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69.
Enquanto que o trabalhador que recebe um salário mínimo e meio (R$ 1.818), passa a receber um total de R$ 1.980.
Salário mínimo – base de cálculo de remuneração
O valor do salário mínimo é utilizado como base de cálculos de vários benefícios que atinge cerca de 50 milhões de brasileiros.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para cada real a mais no piso nacional é criada uma despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos.
O novo valor para os aposentados do INSS já começa a ser pago em janeiro de 2023.
A saber, a Previdência Social utiliza o salário mínimo como base para calcular o valor de aposentadorias e pensões.
Desde de 2019 que não havia um aumento real no valor do salário mínimo.
Ou seja, nesses últimos 3 anos todas as correções referentes o aumento do salário mínimo, foram abaixo do aumento da inflação.
História da aposentadoria no Brasil
A história da aposentadoria no Brasil tem origem em 1888.
Á época, de forma ainda incipiente surgiram iniciativas para beneficiar antigos funcionários de setores que eram importantes para o império.
Por exemplo, funcionários dos correios, da imprensa nacional, das estradas de ferro, da marinha, da casa da moeda e da alfândega.
No entanto, foi apenas no ano de 1923 que o Brasil assistiu ao ponto de partida da história da previdência social.
Destaca-se no Brasil, assim como em outros países, o fato de mulheres e professores de educação infantil aposentarem-se 5 anos mais cedo que outros trabalhadores.
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