Aposentadoria livre de tempo de contribuição, saiba quem pode receber o BPC, veja como solicitar aqui!
A Lei Orgânica da Assistência Social garante ao cidadão brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Muitas pessoas não sabem o que esse benefício significa nem como solicitar quando é preciso.
Pensando nisso, criamos esse post para esclarecer do que se trata e tirar dúvidas sobre como solicitar.
Muitos indivíduos que deveriam estar recebendo o BPC, ou que ainda vão precisar, sequer entendem como funciona e quais os tipos de cobertura.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado para atender pessoas de baixa renda, porém isso não significa que todo cidadão reconhecido na classe social de baixa renda, tenha direito ao benefício.
Vale lembrar que o BPC não é uma aposentadoria, apesar de muitos idosos acreditarem se., por receber um salário mínimo mensal.
Quem tem direito ao BPC?
Conforme dito antes, o objetivo do BPC é auxiliar pessoas de baixa renda, por meio de benefício financeiro.
Então vamos entender: o valor destinado aos beneficiários do BPC, corresponde a um salário mínimo.
Um dos grupos mais assistidos pelo BPC, são as pessoas idosas com idade a partir de 65 anos.
O idoso com essa idade, que nunca contribuiu para o INSS, ou que chegou a contribuir por algum tempo, mas o tempo de contribuição não é suficiente para ter direito a aposentadoria, então esse idoso é orientado a solicitar o Benefício de Prestação Continuada, (BPC).
Em quais situações ou condições a pessoa idosa com no mínimo 65 anos de idade completa pode ter direito ao BPC?
A resposta é bem simples, se trata de um benefício para pessoas de baixa renda e que não podem se sustentar sozinhas. Semelhante ao Bolsa Família.
Outro grupo de pessoas que também podem solicitar o BPS e receber mensalmente um salário mínimo, são pessoas portadoras de deficiência.
Nesses casos, pode ser pessoa de qualquer idade com prontuário médico original que indique a condição e consultar o médico da perícia do INSS.
Agora, para explicar melhor o que o benefício entende como pessoa de baixa renda.
São pessoas que têm renda per capta de valor igual ou menor a 1/4 do salário mínimo por pessoa na família. Vamos entender que família, aqui, são os membros que vivem na mesma casa.
O primeiro passo para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
Depois, compareça a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando todos os documentos, inclusive das demais pessoas que vivem na casa.
O cidadão será entrevistado e irá entregar a documentação, lembrando que é necessário levar comprovante de residência atualizado.