Primeiramente, em 15 de fevereiro começa a liberação de pagamentos referentes ao PIS/Pasep voltados para trabalhadores brasileiros de empresas públicas e privadas.
Estes pagamentos são referentes aos períodos trabalhados em 2021, por causa da pandemia, o abono extra estava suspenso. Contudo, os valores deste benefício varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Além disso, o teto do pagamento deste benefício é até um salário mínimo vigente.
Então, confira abaixo quem tem direito a este benefício, quais são os requisitos para recebe-lo e qual é o calendário com datas previstas para liberação do PIS/Pasep.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Neste ano de 2023, mais de 23 milhões de brasileiros devem receber o PIS/Pasep. Com o pagamento deste benefício é dividido desta forma: trabalhadores de empresas privadas, que trabalham com carteira assinada, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) através do aplicativo Caixa Tem (Disponível para Android e iOS).
Além disso, trabalhadores do setor público recebem o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Assim, eles devem realizar o saque deste benefício no Banco do Brasil, programa que é responsável por esta modalidade do abono.
Assim, confira quais são os requisitos para recebimento do abono em 2023, que tem como referência o ano-base 2021:
- Possuído renda mensal de até dois salários mínimos em 2021;
- ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- estar com todos os dados trabalhistas atualizados no e-Social ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Calendário do pagamento do abono
Por fim, para os trabalhadores de empresas privadas, o pagamento do PIS é liberado segundo o mês de nascimento. Entretanto, para os aqueles que atuam no setor público, esta liberação do abono vem de acordo com o dígito do número de inscrição do Pasep. Confira o calendário dos benefícios abaixo:
PIS
- nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
- nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro;
- nascidos em março: 15 de março;
- nascidos em abril: 15 de março;
- nascidos em maio: 17 de abril;
- nascidos em junho: 17 de abril;
- nascidos em julho: 15 de maio;
- nascidos em agosto: 15 de maio;
- nascidos em setembro: 15 de junho;
- nascidos em outubro: 15 de junho;
- nascidos em novembro: 17 de julho;
- nascidos em dezembro: 17 de julho.
Pasep
- final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- final da inscrição 1: 15 de março;
- final da inscrição 2: 17 de abril;
- final da inscrição 3: 17 de abril;
- final da inscrição 4: 15 de maio;
- final da inscrição 5: 15 de maio;
- final da inscrição 6: 15 de junho;
- final da inscrição 7: 15 de junho;
- final da inscrição 8: 17 de julho;
- final da inscrição 9: 17 de julho.