O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é fundamental no auxílio a idosos e pessoas com deficiência no Brasil. Mesmo assim, muitos que solicitam esse suporte viram seus pedidos negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tentaremos aqui explicar os motivos das negativas e indicar os caminhos para contestar e tentar reverter a situação.
Receber a notícia de que seu pedido de BPC foi indeferido pode parecer avassalador. É importante, no entanto, compreender os pré-requisitos para acessar esse benefício e os principais fatores que levam à sua recusa.
Por que meu BPC foi negado?
O primeiro ponto a observar é a renda familiar do solicitante: para ser apto ao BPC, o valor por pessoa não pode superar 1/4 do salário mínimo. Por outro lado, o requerente deve se encaixar em uma de duas categorias: ter mais de 65 anos ou possuir uma deficiência.
O cadastro no CadÚnico é outro requisito importante. A solicitação é feita junto ao INSS, que avalia o pedido, agenda perícia médica ou social e decide aprovar ou negar o benefício.
Se a renda familiar aumentar além do limite permitido, ou se os dados do CadÚnico estiverem desatualizados, tudo isso pode resultar na negativa.
Como reverter a negativa do INSS
A negativa não é definitiva e há como recorrer. O prazo é de 30 dias após o recebimento da notificação para apresentar defesa administrativamente.
É importante já ter em mãos provas de sua necessidade pelo auxílio, como laudos médicos, receitas, exames e orçamentos para tratamentos clínicos. A atualização dos dados no CadÚnico também se faz necessária.
Existem algumas opções para recorrer: apresentar diretamente um recurso ao INSS, entrar com uma ação judicial ou buscar apoio no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente se a negativa estiver relacionada a erros em dados pessoais.
Cuidados a serem tomados
Cabe um alerta para os golpes de falsos advogados que prometem resultados em troca de pagamentos antecipados. Caia fora! Os reais profissionais de direito jamais cobram antes de prestarem um serviço. Lembre-se de que com paciência, provas concretas e conhecimento dos requisitos é possível reverter a decisão do INSS e garantir o BPC.