Todos os trabalhadores que realizam contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem acesso aos benefícios trabalhista além de aposentadoria. Além disso, todos que atuam em carteira assinada têm um percentual descontado todos os meses de seu salário. No entanto, a situação de motoristas de aplicativo com o INSS funciona um pouco diferente.
Para os brasileiros que trabalham de forma autônoma, podem contribuir a Previdência Social de forma independente. Com motoristas de app, taxistas, entregadores de moto podem realizar este tipo de contribuição, e garantir que terá proteção em doenças, por exemplo.
Além disso, a autarquia dá direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade, auxílio reclusão e pensão por morte. Sendo possível também contribuir como Microempreendedor Individual e contribuinte individual, consultando todos os valores que se devem pagar, e em cada categoria e modalidade que a pessoa se encaixa.
Motoristas possuem direito a benefícios do INSS?
Antes de mais nada, os motoristas podem tem direito ao INSS como citado acima, e qualquer trabalhador autônomo também pode. No entanto, todos devem pagar sua contribuição ao INSS para ser classificado como segurado.
E estão sendo discutido questões trabalhistas e previdenciárias dos motoristas de aplicativo, a fim de dar maior segurança e instabilidade para a classe. Contudo, o Governo Lula está tratando este assunto como prioridade, para ter uma definição e regulamentação desta profissão.
Como realizar a contribuição a Previdência Social?
Por fim, para fazer a contribuição ao INSS e ter acesso aos benefícios existem duas formas, como MEI ou contribuinte individual.
Primeiramente, no caso do MEI, a pessoa precisa se registrar e escolher uma categoria, com a contribuição sendo 5% do salário mínimo vigente ao mês. Com o valor sendo incluído automaticamente no pagamento do DAS que o empreendedores pagam mensalmente.
Então, o contribuinte individual pode escolher o plano normal ou simplificado. No normal, o trabalhador vai pagar uma alíquota de 20% sobre o salário de contribuição, sendo possível escolher qual o valor do salário que deseja usar. Mas tem que ser entre um salário mínimo até o teto previdenciário do INSS.
Com o plano simplificado, o trabalhador vai pagar uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em ambos modelos o trabalhador terá direito a todos os benefícios previdenciários, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição, que só é disponível no plano normal.