O governo marcou uma reunião com a sede do sindicato para, entre outras coisas, definir o valor do Salário Mínimo para 2023.
Se houver reajuste, deve ser ao longo do ano.
O valor do salário mínimo 2023 virou uma verdadeira novela. No ano passado, o reajuste virou tema de propostas eleitorais de presidenciáveis.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aumentos com ganho real acima da inflação, mas o valor salarial não entrará em vigor no início do ano.
O salário mínimo é definido pela constituição federal.
E deve ser suficiente para permitir ao trabalhador e sua família viver em condições dignas e arcar com as despesas de moradia, educação, alimentação, transporte, previdência social e lazer.
Apesar do que diz a lei, o valor pago atualmente está longe do ideal.
Além dos trabalhadores, pensionistas, aposentados e beneficiários de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o salário mínimo.
O valor incide também nas contribuições mensais para a Segurança Social Nacional e é assim utilizado como valor de referência para a remuneração dos trabalhadores avulsos e dos empregados domésticos.
Se o valor entrar em vigor, não deve ser até maio. Uma decisão deve ser tomada na próxima semana.
O salário mínimo não aumentou, entenda o porque
O Salário Mínimo de R$ 1.320 não entrará em vigor? É verdade?
O novo governo confirmou que o salário mínimo de R$ 1.320 prometido pelo presidente Lula não entrará em vigor nos primeiros meses deste ano.
No entanto, o tema não é unanimidade entre os integrantes do governo.
Parte dos associados defende a manutenção do valor atual, outra parte é pelo reajuste a partir de maio.
A mudança de postura se deve à constatação do governo Lula de que as aposentadorias foram cortadas mais do que o esperado no ano passado, aumentando os gastos do INSS.
Se o novo valor entrasse em vigor em janeiro deste ano, o gasto seria de R$ 7,7 bilhões a mais, o que ficaria fora do teto de gastos públicos.
Além disso, exigiria muito esforço do Ministério da Fazenda para bloquear várias despesas e cobrir essas despesas.
A decisão final de manter o valor de R$ 1.302 ou aumentar para R$ 1.320 é do presidente Lula.
Uma reunião com a sede do sindicato está marcada para quarta-feira (18), quando portanto será anunciada a criação de um grupo para definir uma nova política de precificação do salário mínimo.
No mesmo dia, serão também discutidas regras e medidas regulamentares para os trabalhadores de aplicações, sendo tomada uma decisão final sobre o valor do salário mínimo para este ano.
Quanto é o Salário Mínimo atual?
O salário mínimo atual é de R$ 1.302, definido por meio de medida provisória reajustada e assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
O reajuste representou um aumento de 7,43% em relação à inflação mais um ganho real de 1,4% em relação à inflação. O salário mínimo em 2022, que era assim de R$ 1.212.
Lula prometeu que o mínimo nacional seria de R$ 1.320, garantindo um aumento real de 2,81%.
Porém, a realidade das contas públicas apuradas pelo novo governo é preocupante, pois é o que defende a equipe do ministro da Fazenda.
Fernando Haddad, para que os R$ 1.302 sejam mantidos ao longo do ano de 2023.
Por outro lado, a ala política se mostra preocupada com o descumprimento da promessa de Lula.
E propõe que o reajuste para R$ 1.320 comece a vigorar a partir da data simbólica de 1º de maio, Dia do Trabalho.