Entenda: É possível solicitar a revisão através de ação judicial. Especialistas comentam mais sobre o tema.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em 2022 a revisão da vida toda para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o objetivo de revisar o principal benefício do instituto (aposentadoria por idade), também poderá ser solicita para quem recebe aposentadoria por invalidez, tempo de contribuição, auxílio-doença e salário-maternidade.
No entanto, é importante mencionar que nem todos os segurados do INSS têm direito a solicitar a revisão da vida toda. Essabenefício foi criado para corrigir injustiças decorrentes da mudança de moeda, quando o Plano Real foi implementado na década de 1990, que deixou alguns segurados em desvantagem.
Todavia, é preciso considerar que pedir essa revisão nem sempre é benéfico para o segurado.
A revisão da vida toda é destinado a quais beneficiários
A princípio, a revisão foi criada para corrigir possíveis parcialidades que surgiram seguintes a aprovação do plano real, em 1994. Nesse período, muitas pessoas que contribuíram com o INSS, passaram a receber menos.
Entretanto, o INSS começou a considerar somente as contribuições após o ano de 1994, conforme previsto pela lei naquela época, que estabelecia que a média salarial do segurado deveria ser calculada com base nos 80% dos maiores salários. Isso deixou algumas pessoas sentindo-se prejudicadas.
A revisão da vida toda do INSS surgiu como uma maneira de buscar a revisão do valor do benefício, mas para isso, o segurado deve buscar ajuda da Justiça..
Posso pedir o benefício?
Somente os contribuintes e beneficiário que se aposentaram entre julho daquele ano e 2019 e que contribuíam antes de 1994, podem solicita-la. Ademais, o INSS irá recalculará o benefício, utilizando como base também, as contribuições anteriores ao ano de 1994. Contudo, muitos beneficiários esperam ter sua aposentadoria aumentada, após pedir pela revisão. Mas fique atento pois, nem sempre isso ocorre, podendo até ter o seu benefício reduzido.
Como resultado, pode não ser vantajoso solicitar a revisão da vida toda do INSS. Isto é, pode ser recomendável que seja feito um cálculo dos salários antigos e que se saiba quanto o segurado poderia receber se as contribuições anteriores a 1994 fossem consideradas pela autarquia federal. Somente então ele poderá decidir se vale a pena entrar com o pedido.
Como é feito o pedido da revisão?
De forma incomum a outros processos, o pedido de Revisão Da Vida Toda não é feito digitalmente, ou indo pessoalmente à autarquia federal. Em síntese, é necessário entrar com uma ação judicial com orientação de um advogado.
Além disso, e preciso também de profissional contábil para calcular se a revisão é, de fato, mais benéfica para o segurado.