A Restituição do Imposto de Renda 2023, que é feito pela Receita Federal, está chegando ao fim, tendo o 4° e penúltimo lote foi pago no dia 31 de agosto e foram devolvidos um total de R$ 7,5 bilhões.
Sobre a consulta de quem tem direito a Restituição, é muito simples, tudo pode ser direito pela internet em poucos minutos.
Uma das novidades da Restituição do IR desse ano é a possibilidade de receber os valores via Pix.
Contudo, nesse mês de setembro será pago o 5° e último lote da restituição desse ano.
Dessa forma, pra que você não corra o risco de esquecer de resgatar a sua restituição, acompanhe as orientações a seguir.
Quantas pessoas declararam o Imposto de Renda em 2023?
Cabe destacar, que apenas os contribuintes que declararam seus rendimentos de 2022 e pagaram mais imposto do que os devidos, tem direito a receber valores da restituição em 2023.
A declaração do imposto de renda 2023 teve fim no dia 31 de maio e cercar de 39.701.478 declarações foram entregues a Receita Federal.
Uma quantidade recorde de declarações.
Desse total, aproximadamente 60% devem receber ou já receberam, as restituições dos pagamentos.
Quem está no próximo lote?
É importante destacar que os 4° e 5° lotes da restituição do imposto de renda 2023, foram destinados aos contribuintes não prioritários, que são os que enviaram a declaração até o dia 29 de maio.
Além disso, os lotes também incluem restituições residuais de anos anteriores.
A restituição é corrigida pela taxa de juros Selic, mais 3,14%.
Por exemplo, se o cálculo original era de uma restituição de R$ 1.000, o valor a ser creditado será de R$ 1.031,40.
A distribuição dos pagamentos dos 3 primeiros lotes ficou da seguinte maneira:
– 11.960 idosos acima de 80 anos
– 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos
– 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
– 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
– 219.288 contribuintes que tiveram prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem pelo recebimento via PIX.
Se o contribuinte tiver alguma dúvida sobre a situação da sua declaração, basta fazer uma consulta através do portal e-CAC e emitir o extrato do imposto de renda.
Pelo portal do e-CAC, também é possível acessar, além das informações de status da declaração, os erros de informações fornecidos pelo contribuinte.
Confira calendário completo da restituição de 2023
- 1º lote: 31/mai (4.129.925 contribuintes; já pago)
- 2º lote: 30/jun (5.138.476 contribuintes; já pago)
- 3º lote: 31/jul (5.632.036 contribuintes; já pago)
- 4º lote: 31/ago (6,1 milhões de contribuintes; já pago)
- 5º lote: 29 de setembro
Quem esquecer de resgatar a restituição dentro do prazo, vai precisar solicitar o pagamento através do formulário eletrônico disponibilizado no site do órgão.
Também é possível comparecer presencialmente a uma agência bancária de posse dos documentos.
O prazo para essa solicitação é de dois anos, contados a partir da data de disponibilidade da restituição.
Caso o contribuinte perca esse prazo, os valores terão como destino os cofres da União, ou seja, ele perde o direito de resgatar o dinheiro.
Como consultar o 5º lote de restituição da Receita?
O primeiro passo é acessar o portal da Receita Federal e escolher a opção “Meu Imposto de Renda”.
Em seguida, selecione “Consultar a Restituição”.
Cabe destacar que não são todas as pessoas têm direito à restituição. Para ter direito, é preciso que o contribuinte tenha pago mais impostos do que deve ou tenha feito deduções em sua declaração.
Ou seja, se você pagou exatamente o valor devido ou não tenha realizado deduções, não receberá a restituição.
Como sacar os valores
O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito na conta bancária informada pelos contribuintes na declaração.
Contudo, segundo a Receita Federal:
“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, explica a Receita.
Caso isso aconteça, será preciso solicitar a retirada dos valores, através dos canais oficiais de Atendimento do Banco do Brasil.
Abaixo segue os contatos telefônicos:
- Telefone 4004-0001: Apenas para os contribuintes que residem nas capitais;
- Telefone gratuito 0800-729-0001: Serve para os contribuintes que residem em outras localidades;
- Telefone gratuito 0800-729-0088: É exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCDs) auditiva.
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