Relatório final de transição, foi entregue ontem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No relatório, consta parecer das equipes de transição de todas as áreas. Mas nesse conteúdo será focado área da educação, e pouco área da saúde. Dessa forma, relatório da educação, começa comparando atual governo Bolsonaro, com governo de Lula nas primeiras gestões. Afirmando que desde início do governo Bolsonaro, política de educação foi negligenciada. Logo, tratada como instrumento de propagação, e tentativa de incentivo à suposta “guerra cultural.”. Além de regada com aparelhamentos ideológicos.
Dessa forma, afirmando que nos governos Lula I e II, houve fortes investimentos em educação. Com iniciativas de creche, à pós-graduação. Que programas Lulas foram ampliações e aperfeiçoamentos. Além de outras características válidas em desenvolvimentos. Dessa forma, dando holofotes, as conquistas observadas neste período. Que foram “comprometidas” a partir de 2016. Se “intensificando” durante o governo Bolsonaro. Enfim, apontando possível processo de desmonte das politicas educacionais. Entusiasmado, de promoções à ataques conceituais às universidades, institutos federais, professores e estudantes.
Mais sob o relatório da transição
Por outro lado também, o relatório destaca que é necessário reformular alguns comitês que foram extintos desde 2019. Como comitê permanente de planejamento e gestão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Outras questões preocupantes, colocadas no relatório, dizem respeito ao não cumprimento das metas do plano nacional de educação – PNE. E a não instituição do sistema nacional de educação –SNE –, cuja implementação é urgente, destacou. Que também merecem atenção,
- implementação da base nacional comum curricular;
- a reforma do ensino médio;
- a concessão de bolsas de pós-graduação,
- iniciação à docência,
- iniciação científica e ensino médio e técnico,
- as políticas de cotas para estudantes do ensino superior;
- a educação profissional e tecnológica;
- a estrutura das autarquias vinculadas ao MEC;
- as ações do INEP, como o Censo Escolar e o SAEB.
Por outro lado, no relatório, traz dados do MEC. Que implementou diversas ações educacionais alinhadas à pauta atrasada. E com visão divergente das políticas. Que, comprovadamente, asseguram uma educação pública de qualidade a todas e todos. Dessa forma, as normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública, finalizou a equipe da educação.
Enfim, já o relatório da saúde. Começa dando destaque para suposta crise sanitária que o Brasil ainda está vivendo. Reflexo ainda das quase 700 mil mortes pela covid-19. Afirmando que o grave quadro sanitário brasileiro, decorre do conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos. Que tais atitudes, levaram ao desmonte das políticas de saúde. E que afetaram todo funcionamento de diversas áreas do SUS. A equipe também falou sobre o futuro, e atitudes que o governo Lula deverá executar.