A aprovação da Reforma Tributária foi uma vitória histórica para o Brasil, mas também para o governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em apenas 7 meses de governo, conseguiu articular a Reforma que todos os governos anteriores, inclusive os seus, não conseguiram.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocaram, ainda durante a campanha presidencial, a Reforma Tributária como uma das prioridades do governo petista.
Mas você sabe quais são as vantagens que a Reforma Tributária vai trazer ao país e como ela vai influenciar direta e indiretamente na sua vida?
Pois bem, a seguir veremos os principais pontos da reforma, assim como os impactos no seu bolso.
O que é a reforma tributária?
Como dissemos anteriormente, a Reforma Tributária está na pauta do Congresso Nacional há praticamente 30 anos e é uma demanda urgente de todas a sociedade.
O foco dessa Reforma foi a simplificação dos impostos, que agora passarão a ser cobrados no destino final.
A intenção é justamente simplificar a arrecadação dos impostos e assim, aliviar o bolso da população, dos empresários e também do governo.
A Reforma Tributária está sendo proposta a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já teve a aprovação da Câmara dos Deputados.
O segundo teve 375 votos a favor e 113 contra.
O que muda?
Com a simplificação da cobrança dos tributos, haverá a unificação de cinco tipos de impostos que vão virar apenas dois. São eles:
- Cofins, IPI e PIS vão virar apenas o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- ICMS e ISS vão virar apenas IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
De acordo com os especialistas, os impactos mais significativos na economia do país serão sentidos a longo prazo.
A simplificação é fundamenta para a desburocratização dos impostos e consequentemente, para a reestruturação tributária do país.
Vantagens da Reforma tributária: é boa ou ruim?
Apesar do governo Lula não ter na sua base congressista a maioria dos deputados, a Reforma Tributária teve amplo apoio da grande maioria dos parlamentares da casa.
Não é por acaso que os especialistas apontam que a aprovação da Reforma Tributária, será boa para a maioria dos brasileiros, inclusive os mais pobres.
Até porque, haverá uma redução em alguns impostos de servidões fundamentais para a população.
Outra mudança significativa é que os mais ricos vão passar a pagar mais impostos, proporcionais a sua receita.
E quando passa a valer?
De acordo com as expectativas, a Reforma Tributária vai ser feita gradualmente ao longo dos próximos anos e deve começar apenas em 2026.
Porém, o texto ainda precisa da aprovação pelo Senado Federal e depois pela assinatura do presidente Lula.
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