O ministro tomou posse nesta terça-feira (03/01) e abordou temas como contribuição sindical e cartões verde e amarelo. Luiz Marinho quer rever legislação e fala sobre possível reforma trabalhista.
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), descartou a revogação total da atual legislação trabalhista e defendeu a revisão parcial da regulamentação.
Na abertura desta terça-feira (3), Marinho também enfatizou a “difícil agenda” do Congresso para modernizar a legislação trabalhista, com foco em aumento salarial.
Saiba mais sobre a possível reforma trabalhista anunciada pelo ministro.
Posicionamento às mudanças
Nenhuma reforma completa enviada ao Congresso. Estamos construindo [novas regras de trabalho]. Então [as dimensões] são cortadas“, afirma o ministro da política de desenvolvimento do País.
Devem ser alterados artigos (da legislação trabalhista), os próprios moderadores não estão mais falando em desfazer completamente o que foi feito (…), não é um desfazer limpo e simples. Com efeito, tal como fez a Espanha, é necessário criar um novo enquadramento para a vida laboral, uma nova lei laboral que diga especificamente respeito à proteção daqueles que atualmente se encontram vulneráveis – disse.
Assim, Marinho destacou que uma das prioridades é proteger os trabalhadores definidos como “não clássicos”, como motoristas de aplicativos ou agricultores familiares.
Contratação pela CLT
O ministro descartou, entretanto, uma possível obrigatoriedade de contratação de trabalhadores pelo sistema CLT com base em um aplicativo como Uber ou 99.
Por outro lado, defendeu a proteção de classe e a “taxa de qualidade”. “Hoje tem trabalhadores que não querem nem o formato anterior da CLT (reforma trabalhista), mas que precisam de previdência, previdência e sobretudo salário de qualidade” explicou.
O novo Ministro do Trabalho anunciou que estão previstos “ajustes” no modelo de trabalho dos FIEs e dos pequenos negócios pertencentes à categoria de Microempreendedor Individual (MEI).
Para Marinho, o MEI está corrompido. No processo de trabalho em equipe, por exemplo, a linha de produção não é adequada para MEI.
Essa distorção ocorre no mercado de trabalho também. Segundo Marinho, os micro e pequenos empresários são empregados “ilegalmente” para mão de obra barata para as linhas de produção.
O Imposto sindical e cartão verde e amarelo também foram mencionados pelo ministro. Luiz Marinho também descartou a restituição do imposto sindical. Ele defendeu o fortalecimento da negociação coletiva entre grupos de trabalhadores.
Assim, o cenário legislativo brasileiro possivelmente passará por revisão dos legisladores nos próximos passos políticos de Luiz Marinho e reforma trabalhista pode acontecer.