No dia 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que indica um novo caminho para o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A maior transparência e eficiência na prestação de serviços à nação são algumas das principais metas dessa restruturação.
A nova estrutura do Sisbin dará mais ênfase à valorização da ciência e respeito às leis, aos fatos e aos direitos humanos. Além disso, busca minimizar as vulnerabilidades contra instituições e pessoas, integrando capacidades e órgãos federais.
A importância do setor de Inteligência para o país
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o presidente Lula no evento do Dia do Profissional de Inteligência, destacou a relevância do setor. Para ele, o segmento de Inteligência é crucial, especialmente em um mundo globalizado que enfrenta desafios de segurança cibernética. Ele sustentou que o setor é essencial não só na área de Defesa, mas também na científica, de biodiversidade e na saúde.
O que significa esse decreto para os profissionais de Inteligência?
O diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, vê o decreto como uma grande conquista e o início de uma nova fase para os profissionais da área. Ele argumenta que com uma estrutura de trabalho mais bem organizada, os resultados obtidos na antecipação de crises, na neutralização de ameaças e no fornecimento de informações relevantes para o presidente serão de melhor qualidade. Durante o evento, medalhas de reconhecimento foram concedidas a funcionários veteranos do setor de inteligência.
Como ficará o Sisbin após a reestruturação?
Com a reestruturação, o Sisbin passará a incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e quatro categorias de órgãos (permanentes, dedicados, associados ou federados), de acordo com os níveis de acesso que cada um terá às informações mais estratégicas. O novo formato busca promover uma maior eficiência no assessoramento dos órgãos de inteligência à Presidência da República e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o papel da ABIN como um órgão central do Sistema.
Para incorporar novos órgãos ao sistema, serão levados em conta critérios como diagnóstico de necessidades, abrangência de atuação e objetivos. A ABIN passará a emitir um relatório anual de gestão do sistema, com o intuito de dar mais transparência às atividades.