Atualmente a estatal Petrobras lançou edital para destinar R$ 432 milhões voltados a projetos socioambientais.
Inicialmente a Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 se dividirá em 2 etapas. As inscrições vão até 11 de abril. Totalizando, serão cerca de 50 projetos que recebem valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
Conheça as fases desses projetos socioambientais
1ª FASE
Na primeira etapa da seleção, se contemplaram as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, estimando contratar cerca de 20 projetos desenvolver-se em um período de 3 anos.
2ª FASE
Logo depois, no 2º semestre, divulga-se a 2ª etapa, que contemplará também a região Sudeste. MARGEM EQUATORIAL No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
A Petrobras está empenhada nesses projetos
Em resumo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo divulgado junto com o lançamento do edital que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Sobretudo, para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a “maior seleção pública de projetos socioambientais da história” da estatal.
Veja a área de abrangência dos projetos
Engloba nesse projeto, uma extensa linha de atuação do Programa Petrobras Socioambiental. Sendo assim, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável. Logo, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+.
Assim também, na linha de educação, podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais, como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Calendário 2030
Sobretudo, os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU: educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. O intuito é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
E por fim , o edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até 11 de abril. Mais informações podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.