Ministério do clima e meio ambiente da Noruega, informou nesta terça-feira 03/01/23, que o Brasil já pode aplicar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país. Isso para o fundo Amazônia. Fundo este a fim de revivescer bioma amazônico. Ou seja, o fundo Amazônia, tem por finalidade, captação de doações. Isso para investimentos não reembolsáveis. Em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Além de promoção da conservação, e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Assim sendo, desenvolvido em, 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento; e fiscalização do bioma, o fundo está parado desde abril de 2019. Por outro lado, na ocasião, então presidente Jair Bolsonaro, suspendeu comitês vinculados ao fundo. Assim, em meio à séries de polêmicas; envolvendo políticas ambientais do governo, Alemanha e Noruega, principais doadores do fundo, anunciaram suspensão dos repasses. Porém, já, logo após eleição de Lula, em outubro, ambos os países informaram que voltarão fazer repasses. Dessa forma, não muito distante daquilo, no último domingo 01/01/23, em seu primeiro ato como presidente eleito do Brasil, Lula assinou várias séries de atos.
E, entre tais atos, está decreto que estabelece retomada do fundo. Assim sendo, “A Noruega e o Brasil têm interesses comuns no combate à crise climática, na redução do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a reabertura do Fundo Amazônia pelo governo brasileiro e o descongelamento dos recursos no fundo fornecerão apoio importante para a implementação dos planos ambiciosos do governo.”. Afirmou o governo norueguês. “Atualmente, há mais de 6 bilhões de coroas norueguesas (3 bilhões de BRL) no fundo que podem ser aplicados em projetos. O primeiro passo é fazer bom uso desses recursos.”. Acrescentou o ministério.
Brasil, maior representante da Amazônia?
Dessa forma, em nota, o ministério do meio ambiente da Noruega, disse ainda estar “muito satisfeito” com fato do governo Lula, já ter adotado medidas necessárias. Isso para permitir que Fundo Amazônia; funcione pacificamente. “O fundo pode contribuir para apoiar um governo comprometido em reduzir o desmatamento e o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia.”. Acrescentou.
“Com o Fundo Amazônia funcionando, e com a decisão política do governo Lula e da ministra Marina Silva de combater primariamente o desmatamento e conseguir baixar as taxas rapidamente, entendo que o Fundo Amazônia vai voltar a ser um espaço onde a comunidade internacional pode remunerar o país pelos serviços de diminuição do desmatamento e das emissões.”. Afirmou Raul do Valle. “Isso vai retroalimentar recursos para que você possa não só fazer financiamento de ações de comando e controle, mas, sobretudo, […] financiar atividades de desenvolvimento sustentável.”. Completou. Dessa forma, ao todo, conforme governo norueguês, o fundo soma cerca de R$ 3,5 bilhões. Dos quais, 94% foram doados pelo país europeu.
“A retomada do fundo é fundamental, porque não haveria condições de o governo enfrentar essa questão do desmatamento e da proteção sem o Fundo Amazônia. E o governo sinaliza, também, a possibilidade de enfrentar dilemas, inclusive os relacionados à questão socioeconômica da região.”. Concluiu.