Nos últimos meses, a segurança dos cidadãos brasileiros se tornou uma questão extremamente importante, especialmente após os recentes ataques em escolas e outros atos criminosos cometidos por indivíduos que possuíam armas de fogo.
Com isso em mente, os membros do Partido dos Trabalhadores (PT) estão propondo a criação de um novo imposto sobre a propriedade de armas de fogo (Ipaf), com o objetivo de fortalecer a segurança nas escolas.
Imposto sobre a posse de Armas de Fogo
Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, o novo imposto proposto pelo PT seria pago anualmente pelos detentores legais de armas de fogo. No entanto, a medida não tem a intenção de proibir a posse legal de armas no Brasil, mas sim fortalecer a segurança pública de maneira geral, a fim de evitar a ocorrência de crimes semelhantes no futuro.
Além disso, a proposta dos deputados do PT prevê uma taxa de 20% sobre a posse legal de armas, criando assim um novo fundo que ajudará no combate à violência e aos crimes envolvendo armas de fogo.
Posicionamento do deputado do PT sobre a proposta
O deputado federal Alencar Santana reforçou a proposta do imposto, fazendo uma comparação com a posse de veículos.
Segundo ele, assim como os proprietários de veículos são obrigados a pagar impostos anuais, os donos de armas de fogo também devem contribuir financeiramente para a segurança pública. O objetivo é criar um fundo para investir em ações de combate à violência e à criminalidade, especialmente nos casos que envolvem o uso de armas de fogo.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem. Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país”.
O deputado ressaltou que a medida não tem o objetivo de tirar o direito dos cidadãos de possuírem armas legalmente, mas sim de garantir a segurança pública e a paz social.