Ainda no primeiro semestre desse ano, deve acontecer a aprovação da reforma tributária.
A proposta da reforma tributária pelo governo Lula, terá como base Projetos de lei que já estão tramitando no senado. A princípio, não será encaminha com um novo texto. Conforme alegou o ministro Alexandre Padilha, da secretaria de Relações Institucionais na última sexta-feira (7).
Posto que Lula, em suas promessas de campanha, deu evidência a reforma. Ainda no primeiro semestre desse ano, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, comento sobre a possibilidade de uma proposta com esses interesses ser votada.
De acordo com Padilha, o aproveitamento das pautas que estão na Câmara e no Senado é uma forma de valorizar os passos já avançados pelas duas Casas e aprovar a medida o mais rápido possível.
A medida é uma forma de valorizar os avanços dados pelo Senado e pela Câmara, usufruindo de suas pautas em tramite buscando a mais rápida aprovação dentro do possível. Conforme afirma Padilha.
Congresso discute Reforma Tributária
Atualmente, existem dois projetos que tratam sobre as mudanças na tributação e estão em trâmite no Congresso. A PEC 110/2019 está travada no Senado Federal e a PEC 45/2019 está na Câmara dos Deputados e já pode ser encaminhada para votação no plenário da Casa.
Posto que a PEC 110/2019 está sem continuidade no Senado Federal e PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, PECs essas que incubem mudanças nos tributos. A princípio, existe a possibilidade de encaminha-las para a votação dos Deputados no plenário da Casa.
Em suma, o ministro Padilha está confiante sobre a aprovação. Visto que existe uma grande chance de haver votos positivos mesmo pelos partidos que declararam ser oposição ao atual governo.
Por conseguinte, Artur Lira (PP) começou a encabeçar as pessoas que integrarão o grupo responsável por realizar a analise das propostas. Antes de tudo, será feita a revisão dos dados que constam nas propostas em andamento.
Aprovação antes do segundo semestre
O parecer favorável à reforma tributária deve surgir ainda no primeiro semestre desse ano, como afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Neste sentido, conforme a fala de Alckmin, ambos chefes do Congresso Nacional, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD), estão de acordo com a reforma tributária. Inegavelmente, Alckmin evidenciou que haverá um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 10% no país dentro dos próximos 15 anos, com a essa nova tributação.