Você sabe quais e quantos são os programas socias que já estão garantidos pelo governo federal para 2023?
Essa é uma informação que interessa a grande parcela da população brasileira que recebe benefícios do governo através do cadastrada no CadÚnico.
Inclusive porque toda troca de governo acaba gerando certo tipo de ansiedade nos beneficiários dos programas sócias, visto que não se sabe a priori, qual será a postura do novo governo em relação a política de assistência social.
Dessa forma, a fim de pelos menos minimizar essa ansiedade, o governo Lula 3 anunciou quais programas já estão confirmados para os próximos 4 anos da sua gestão.
Programas sociais já aprovados em 2023
Bolsa Família
Como não poderia deixar de ser, em primeiro lugar, o Bolsa Família.
Programa de assistência social e distribuição de renda implantado durante o primeiro ano da primeira gestão do governo Lula, através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, O Bolsa Família foi um dos pilares da gestão petista durante os 14 anos que ficou à frente do governo federal. .
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social já anunciou que o programa passará por um pente-fino para identificar cadastros irregulares.
As parcelas de R$ 600 estão garantidas, contudo as famílias com crianças de até seis anos de idade só irão receber o bônus de R$ 150 a partir de março.
Em seguida, vem o vale-gás.
Criado em 2021, o vale-gás foi instituído em meio a uma alta absurda no valor do botijão de gás, que passou de uma média de 65, 70 reais para 120 reais.
Aliás, inicialmente o vale gás era pago a cada dois meses com o valor referente a 50% do preço médio do botijão de 13k.
No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios, de julho de 2022, passou o valor do auxílio de R$ 55 para R$ 110, a cada dois meses.
Com aprovação da PEC pelo governo Lula 3 tanto o Bolsa Família de 600 reais, como também o vale-gás estão garantidos.
Aliás, o vale-gás terá o valor de 100% do preço do botijão de 13kg e sua próxima parcela será no mês de fevereiro.
Benefício de Prestação Continuada (PBC)
Em terceiro lugar, vem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este é um benefício de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, os valores são repassados pela União. O programa existe desde 1990 e beneficia idosos e também pessoas com deficiência.
Como se cadastrar no CadÚnico?
O primeiro passo para se tornar um beneficiário é fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Abaixo segue a documentação necessário para realização de cadastro.
Documentos necessários para cadastro:
– Identidade (RG)
– Carteira de Trabalho
– CPF
– Título de eleitor
– Comprovante de residência
– Certidão de Nascimento
– Certidão de Casamento;
– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Povos indígenas não precisam apresentar CPF ou Título de Eleitor, caso não possuam, mas precisam apresentar algum dos documentos listados acima.
Pessoas sem documentação ou sem registro civil podem se inscrever no Cadastro Único, mas elas não poderão ter acesso a programas sociais até que possuam a documentação necessária.
Com relação aos dependentes, é necessária a apresentação de pelo menos um documento de cada pessoa da família.
Para mais informações sobre benefícios do governo, clique aqui.