Como todos e todas sabemos, o Bolsa Família voltou em 2023, substituindo o finado e repleto de irregularidades Auxílio Brasil e com a volta do programa de transferência de renda do governo petista, vieram também novas exigências tanto para entrar, como para permanecer no programa.
Portanto, as novas exigências do programa, são de interesse de todos os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Os números são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem o senador e ex governador do Piauí, Wellington Dias (PT), como chefe da pasta.
Pois bem, sobre a novas exigências que os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir para não perderem o benefício, veremos a seguir.
Volta do Bolsa Família e as novas exigências
Como foi criado em 2003, ainda durante o primeiro ano do primeiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Família completo 20 anos em 2023 como o principal programa de transferência de renda do Brasil.
Mas isso só foi possível graças ao retorno do presidente Lula (PT) ao poder que, como dissemos anteriormente, ressuscitou o Bolsa Família, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil,
E com a volta do Bolsa Família, novos benefícios se somaram ao programa e também novas exigências para o recebimento dos pagamentos.
Na prática isso foi muito bom, pois aumentou o valor do benefício, além de assegurar que os pagamentos cheguem nas famílias que realmente precisam.
Cabe também destacar que para ter acesso ao Bolsa Família, assim como aos demais programas sociais do governo federal, é preciso estar inscrito no CadÚnico.
O CadÚnico (Cadastro Único) é a fonte de dados do governo federal que reúne informações sobre todas as famílias em condições de vulnerabilidade social do Brasil.
A outra exigência é que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 per capita, ou seja, por pessoa.
Contudo, essas são apenas as regras para entrar no Bolsa Família. Existem ainda outras regras e exigências para que a família se mantenha no programa.
Essas novas exigências em a ver com compromisso assumidos pelas famílias beneficiárias que possuem crianças e adolescentes e até mesmo mulheres gestantes e lactantes.
Portanto, são exigências relacionadas a áreas de saúde e educação.
As exigências são as seguintes:
- Fazer acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Fazer acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos;
- Frequência escolar: 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17;
- Manter em dia do calendário nacional de vacinação
- Manter a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizada a cada dois anos
Essas medidas têm como objetivo garantir o acesso aos serviços básicos e estimular a permanência das crianças e jovens na escola.
Quem regulamenta a frequência é a prefeitura por meio do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Saiba qual é o prazo para a justificativa
Como uma forma de fazer valer as novas exigências do Bolsa Família, a prefeitura da cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deu um prazo até o dia 30 de agosto para as famílias com que possuem jovens nas escolas, apresentarem as presenças escolares.
De acordo com a prefeitura, a documentação deve ser entregue em na unidade do CRAS da região do beneficiário.
Além disso, os cartões de vacinação também devem ser apresentados. Segundo a prefeitura, existem cerca de 1770 famílias com essas documentações em atraso.
Assim, caso não entreguem a documentação até o prazo determinado, essas famílias terão o Bolsa Família suspensos.
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