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Posso Solicitar Aposentadoria Por Tempo de Contribuição?

Posso Solicitar Aposentadoria Por Tempo de Contribuição?
Posso Solicitar Aposentadoria Por Tempo de Contribuição?

Os trabalhadores brasileiros que estão há muitos anos no mercado de trabalho sonham com a aposentadoria. Em 2019, o governo federal aprovou a Reforma da Previdência, uma mudança legal, mas que ainda significa que milhões de brasileiros precisarão se adaptar às novas regras para receber os benefícios. Um dos planos mais afetados pelas mudanças se trata da aposentadoria por tempo de contribuição. Atualmente, apenas alguns grupos de cidadãos podem se candidatar a essa abordagem, que era uma das mais comuns.

Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?

Após a atualização, só poderá se aposentar por tempo de contribuição quem cumpriu as condições de aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019, data da reforma. Assim, essa é uma opção para mulheres que pagam INSS há mais de 30 anos ou homens que pagam INSS há mais de 35 anos.

Para não prejudicar tanto quem estava a ponto chegando perto de ganhar os benefícios, foram criadas as seguintes regras de transição:

  • Pedágio de 50% (sem idade mínima);
  • Pedágio de 100% (60 anos para homens e 57 anos para mulheres);
  • Regra dos pontos (90 pontos para mulheres e 100 para homens em 2023);
  • Idade mínima progressiva (58 anos para mulheres e 63 anos para homens em 2023).

Confira como solicitar o benefício do INSS

Os segurados que cumprem os requisitos para solicitar benefícios da Previdência Social por tempo de contribuição para a aposentadoria, ainda podem fazê-lo em 2023. Desse modo, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Verifique os arquivos necessários:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho;
  • PIS/PASEP ou NIT;
  • Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Documentos adicionais são necessários em caso de atraso no pagamento de taxas, períodos de doença ou perigo, serviço militar, entre outros.

Prova de Vida INSS

Para agilizar o processo de comprovação de vida deste ano, acontecerá uma análise por meio de tecnologia que apurará as atividades do beneficiário em relação a instituições públicas. Então, um exemplo seria a respeito do indivíduo ter recebido alguma vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ficando disponível como prova de vida.

Vale ressaltar que a mudança também ocorreu porque algumas pessoas tiveram dificuldade em comprovar digitalmente suas vidas, já que o sistema não reconhecia fotos de aposentados em alguns casos.

Com esse avanço tecnológico, além de realizar um estudo minucioso para comprovação de vida, também haverá economia de tempo e dinheiro, pois o beneficiário não precisará se deslocar até o INSS, cumprir algumas etapas ou resolver questões envolvendo a não comprovação da imagem.