Recentemente, estão circulando nas redes sociais, rumores de que o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), o PIX.
Vai passar por uma cobrança, proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu o cargo neste último domingo, dia primeiro.
Mudanças do PIX?
À princípio, na última segunda-feira, o PIX passou por alterações no que diz respeito aos seus limites e horários, porém nenhuma delas menciona a cobrança pelo serviço.
No entanto, não existem nenhuma taxação e nem estudo sobre, bem como a Resolução nº 19, de 2020, do BCB.
Somado a isso, o Banco Central nega qualquer informação sobre esse assunto.
As autoridades também negaram qualquer intento de mudar as regras de gorjeta do sistema de pagamento instantâneo que está em vigor.
Ainda mais, o PIX continua sendo gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EIs), mas podem ocorrer exceções.
Nas situações em que alguns desses clientes recebam valores referentes a vendas comerciais, existe a possibilidade de tributação dependendo de quais critérios forem determinados.
Além disso, permanece sem alterações a cobrança feita por transferências realizadas por pessoas jurídicas que não sejam MEI ou EI, o que se espera desde o lançamento da plataforma em 2020.
Vale lembrar a importância que a cobrança do PIX entre empresas são permitidas, porém não é obrigatória.
Levando isso em consideração, alguns bancos podem até isentar ou cobrar taxas reduzidas desses clientes.
Quais são as alterações para 2023?
As mudanças referentes a esse ano são:
- Todo o limite diário pode ser transferido – em uma única remessa;
- Se alguma pessoa tiver uma raia total de R$ 3 mil, mas um impedimento de R$ 1 mil por transação, ela teria que fazer três transferências para concluir.
- Depois das alterações é possível fazer uma transferência única de R$ 3 mil.
- Limite de retirada e alteração do PIX : aumentou de R$ 500 para R$ 3.000 durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil à noite.
Além disso, o teto noturno pode ser flexível e definido pelo próprio cliente, caso o banco possa oferecer essa opção.
Antes era das 20h às 6h, mas a pedido do cliente também pode começar às 22h.
Juntamente com isso, vale destacar sobre o limite de retirada à noite: o horário é menor pelo simples fato de ação criminosa, um possível sequestro relâmpago e roubo, e por conta disso estabelecido essa possibilidade sendo menor para evitar algum desastre.
Por fim, o banco não tem a obrigatoriedade de fornecer essa facilidade e o Banco Central é livre para decidir se quer realizar ou não
Quem criou o PIX?
Por fim, sobre este tópico, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria declarado para os eleitores durante a campanha para tentar seu segundo mandato, que o PIX foi feito em seu governo.
Porém, os documentos do Banco Central mostram que a autoridade financeira teria iniciado o processo de criação da plataforma em 2018.
Quando o país ainda era comandado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).