Valor especulado para ser o piso salarial da enfermagem vaza e leva os internautas à loucura.
Portanto, o valor pago aos enfermeiros, técnicos, auxiliares foi determinado em agosto, porém, o piso não poderia ser pago sem ajuda do Governo Federal.
A princípio, depois de muitos debates e até protestos e mobilizações da categoria, foi aceita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Dessa forma, isso prevê uma assistência financeira complementar da União para que os estados, municípios e o Distrito Federal realizem o repasse do piso salarial dos enfermeiros e demais profissionais da categoria.
Desta maneira, entre estes profissionais de enfermagem, estão o técnico, o auxiliar e também as parteiras.
Ou seja, a PEC foi aceita em votação na Câmara dos Deputados. Por conseguinte, o próximo passo é a votação do piso salarial no Senado Federal.
Como foi a votação?
A partir da PEC votada em dois turnos na sessão do dia 15 do último mês. Foi determinado que o governo federal fará a entrega dos recursos como forma de garantir o pagamento do piso salarial da categoria.
Ou seja, em conformidade consta no texto da relatora, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027”.
Desse modo, a relatora salientou que no ano de 2022 a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o balanço patrimonial referente ao ano de 2021.
Segundo Alice “foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”.
Declaração da relatora sobre o piso salarial
Vale ressaltar, que no texto apresentado ao Congresso Nacional consta o aumento do auxílio financeiro. Desde que, mais da metade dos pacientes sejam atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ademais, o documento ainda oportuniza o uso de parcela dos recursos referentes ao Fundo Social, a serem destinados à saúde.
Além do mais, o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras foi determinado em agosto deste ano no Congresso Nacional.
Sendo decidido que a quitação seria da seguinte forma: R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% do valor aos técnicos de enfermagem, ou seja, R$ 3.325; e 50%, o equivalente a R$ 2.375, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Atualizado dia 06/01