Começando em fevereiro deste ano, chega o pagamento de um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, o abono salarial PIS/PASEP. E neste ano também tem um reajuste se baseando no novo salário mínimo em vigor.
Com os próximos repasses vão ter como referência o ano de 2021, significando que, apenas pessoas que trabalharam em 2021 podem receber. E elo fato que o cronograma foi atrasado pela pandemia, ainda não é possível saber quando serão feitos os depósitos para aqueles que atuaram em 2022.
Assim, neste ano de 2023, será um total de R$ 24,4 bilhões distribuídos para 23,6 milhões de funcionários da inciativa privada e servidores públicos. Com a Caixa Econômica Federal realizando o pagamento do PIS, e o Banco do Brasil cuidando do Pasep.
Novo valor do abono PIS/Pasep
Antes de mais nada, em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro aprova uma medida que fixa o salário mínimo em R$ 1.302 neste ano. E este será o valor máximo do PIS/Pasep, que varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, no caso 2021. Confira abaixo como fica:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
E devemos lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja elevar o valor do salário mínimo para R$ 1.320, mas ainda isso não foi oficializado. Nesse sentido, o valor oficializado por Bolsonaro vai continuar valendo.
Regras para o recebimento do abono
Por fim, confira os requisitos abaixo para você poder receber o PIS/Pasep neste ano de 2023.
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, em média, no ano-base;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no período;
- Estar com as informações corretas prestadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
Contudo, para mais informações sobre este benefício, você pode baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Disponível para Android e iOS), ou ligar para a Central Alô Trabalho, no número 158.