A tabela do PIS/Pasep deste ano foi alterada de acordo com valores relativos ao salário-mínimo.
Assim, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação Patrimonial dos Servidores Estaduais (PASEP), mais conhecidos pela sigla PIS/Pasep, representam contribuições sociais de natureza tributária, devidas por pessoas jurídicas.
Portanto, tem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego., contribuição e participação nos rendimentos de órgãos e entidades para trabalhadores públicos e privados.
Além disso, a tabela do PIS/Pasep muda a cada ano, de acordo com o salário mínimo.
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CONFIRA! Tabela do PIS/Pasep foi alterada
A tabela do PIS/Pasep muda todo ano porque é regida pelo salário-mínimo, que também muda todo ano. No entanto, o valor válido atualmente para o piso nacional é o determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a publicação da Medida Provisória (MP) em dezembro do ano passado.
Agora, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro deste ano, a equipe petista cogitou alterar o valor do parque nacional, mas a proposta pode ser adiada.
Entretanto, vale lembrar também que em 2020 o abono salarial foi suspenso, o que gerou muitas dúvidas sobre o seu funcionamento. Em 2021 voltou a ser pago, desta vez a tabela do PIS/Pasep já acompanhava o salário-mínimo e desde então foi liberada para quem trabalhou dois anos antes do pagamento.
Assim, o benefício foi criado como um bônus para os trabalhadores que trabalham com carteira assinada e recebem até dois salários-mínimos. Esse grupo de pessoas é classificado como de baixa renda e tem direito a uma espécie de 14º salário.
O aporte também se torna interessante para a economia porque o valor pode ser utilizado conforme o trabalhador quiser aumentar seu poder aquisitivo. Assim, a tabela de abonos salariais deste ano já foi atualizada e publicada.
Em 2023, serão contempladas as pessoas que trabalharam no ano-base 2021. Para saber se você está recebendo valores do PIS/Pasep, acesse o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ou use o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android.
SAIBA! Quem recebe o PIS/Pasep em 2023?
Para receber o abono salarial é preciso cumprir alguns requisitos, são eles:
- Ter exercido qualquer atividade remunerada com carteira assinada pelo prazo mínimo de 30 dias;
- Recebido até dois salários-mínimos;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Estar inscrito na atualização mais recebem de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Tabela do PIS/Pasep em 2023
A tabela do PIS/Pasep acompanha o número de meses trabalhados no ano-base, que neste caso é 2021, e o valor do salário-mínimo. O cálculo para saber o quanto vai receber é simples: multiplica-se o número de meses trabalhados por R$ 108,50, que consiste em 1/12 do salário total.
Confira a tabela completa a seguir:
- 1 mês trabalhados: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.