O PIS/Pasep 2024 se tornou uma grande dúvida entre os trabalhadores e trabalhadoras que tem direito a receber o abono, pois o seu pagamento está atrasado em 1 ano, mas a notícia de que o governo teria confirmado que vai ser liberado o benefício referente ao ano-base de 2022, deixou muita gente animada.
Mas será que realmente o governo confirmou o pagamento para o ano que vem?
Tem direito a receber o PIS/Pasep anualmente, profissionais do setor privado e do setor público que atendam alguns critérios determinados pelas leis trabalhistas.
A razão pela qual o pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2022 está atrasado, é que em 2020 os valores destinados ao pagamento do abono foram “desviados” para o pagamento do Auxílio Emergencial, pago durante o início da pandemia da Covid-19.
Portanto, a seguir vamos saber quem tem direito a receber o PIS/Pasep 2024 e se realmente o abono será referente ao ano-base 2022.
Pagamento do PIS/Pasep em 2024 foi liberado pelo governo?
Com dissemos anteriormente, alguns trabalhadores do setor público e privado tem direito a receber todos os anos o ano salarial do PIS/Pasep.
Porém, a grande dúvida é se em 2024 vai ser liberado o pagamento do PIS/Pasep do ano-base de 2022.
Isso porque, dentro de cenário normal, o ano-base do PIS/Pasep é o ano anterior ao ano vigente, ou seja, em 2023 deveria ter sido pago o abono de quem trabalhou em 2022.
No entanto, como mencionamos no começo do artigo, o PIS/Pasep está um ano atrasado por conta do pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19.
Portanto, ao invés de receber abono relativo ao ano anterior, os trabalhadores estão recebendo de acordo com o ano-base de dois anos antes.
Dessa forma, em 2023 foi pago o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021.
E em 2024 será pago o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022.
Pelo menos é o que tudo indica, pois até o momento o governo federal ainda não se manifestou sobre a questão.
Quem tem direito a receber o abono salarial?
Anteriormente nós mencionamos que existem alguns critérios que condicionam o pagamento do PIS/Pasep aos trabalhadores.
Confira abaixo quais são eles:
- Ter pelo menos 30 dias de trabalho no ano-base (2022);
- Estar inscrito no PIS/Pasep por, pelo menos, 5 anos;
- Ter os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
- Receber até 2 salário mínimos por mês.
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