Chega a ser Kafkaniano o malabaristíco argumento jurídico, tirado sabe se lá de qual dicionário “juridiquês”, que a subprocuradora da Procuradoria Geral da República (PGR), Lindôra Araújo, encontrou para pedir o arquivamento do processo contra Bolsonaro no caso onde o ex capitão associou, falsamente, a vacina da Covid-19 a aumento do risco de se contrair AIDS.
Pois bem, nesta quinta-feira, 16, a Procuradoria Geral da República, através de Lindôra, a 02 da PGR, solicitou STF, o arquivamento do processo.
Esse ativismo político do judiciário, deixou muito nítido para todo o país, o risco que ele representa para manutenção das instituições democráticas da república.
De acordo com Lindora, não há elementos que sustentem uma denúncia contra Bolsonaro.
Para a Subprocuradora Geral, está tudo bem, não tem problema algum um presidente da república, ou seja, um funcionário público e líder ideológico e político de milhões de pessoas, consequentemente um poderosíssimo formador de opinião, enganar milhões de pessoas que acreditam na sua palavra, ao mentir descaradamente em uma Live pelas redes socias, ao associar a vacina da Covid-19 ao vírus da AIDS.
Segundo argumentou a também malabarista da PGR, as falas de Bolsonaro foram “só polêmicas”.
PGR continua protegendo Bolsonaro
“Novamente, ainda que o conteúdo da fala do investigado JAIR MESSIAS BOLSONARO possa ser polêmico e passível de críticas e questionamentos, não se verifica qualquer incitação à prática de crime. Mesmo que não configure ilícito criminal, em nenhum momento, os investigados incitaram a população a não usar a máscara de proteção individual”, diz trecho do documento.
“As falas questionadas, se merecem crítica, devem ficar sujeitas ao debate político e eleitoral, mas não penal, dado seu caráter fragmentário e só incidente quando clara a violação ou colocação em risco do bem jurídico relevante. Portanto, as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos dos tipos penais apontados pela autoridade polícia”, completa.
De boa, só pode tá de sacanagem a malabarista.
Onde é que existe polêmica nisso? Polêmica é a discussão se um lance foi pênalti ou não. E olhe lá o lance
Mas tudo bem, pra ela segue o jogo.
Apesar da praxe do STF nesses casos ser de acatar a solicitação da PRG, o mais provável é que o STF dê continuidade ao processo.
Visto que a live está gravada e disponível na internet pra todo mundo ver, ou seja, há a materialidade da prova.
Caso o STF realmente não acate a solicitação da PRG, será mais uma grande desmoralização para a órgão.
Isso porque por mais de uma vez a Augusto Aras, o PRG e Lindôra, sua subordinada, foram cobrados tanto pelo STF, como por outros Procuradores da própria PGR, que fossem trabalhar e cumprissem com o papel da instituição.
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