O PGR se alinhou com Bolsonaro em 95% das decisões! Um percentual que é claramente desequilibrado quando se trata do preceito da imparcialidade! Sob comando de Aras, a PGR aparentemente se alinhou a Bolsonaro e seus filhos. Pois em 95% das decisões ouve um alinhamento entre eles!
Esse levantamento analisou o equivalente a 184 ações processuais que passaram pelo Supremo. Especificamente os casos em que tinha o ex-presidente e seus herdeiros como partes da questão.
“Pela Constituição, a Procuradoria Geral da República tem de ser independente. Pois ela só pode fazer acusações contra autoridades com foro, situação que criou um gargalo institucional delicado”, afirmou o ex-PGR – Sérgio Lima
E desde setembro de 2019, quando Augusto Aras assumiu a respectiva Procuradoria-Geral da República (PGR), houve 184 processos que tinham o ex-presidente Bolsonaro ou seus filhos como alvos. E em 95% desses casos, as manifestações do procurador-geral foram favoráveis a eles. Tanto defendendo ou referendando os arquivamentos, ou então elaborando medidas processuais favoráveis à respectiva família.
O PGR foi Parcial?
“Pela Constituição, a PGR tem o dever e obrigação de ser independente. Só ela pode fazer essas acusações contra autoridades com foro, o que criou um certo gargalo institucional delicado”, afirmou Sarmento.
Enquanto ele foi presidente, Bolsonaro se tornou réu em apenas 1 ação aberta pela PGR. Portanto o processo investiga uma possível interferência do Bolsonaro na Polícia Federal, relatada pelo Sergio Moro, o ex-ministro bolsonarista. Esse processo foi arquivado pela vice-procuradora-geral da República, em agosto de 2022.
Um Ministério Público sem imparcialidade pode trazer sérios riscos para a democracia e o Estado de Direito. O Ministério Público é uma instituição fundamental para a garantia da justiça e da lei. No entanto, se o MP não for imparcial, pode perder a confiança do público e dos outros órgãos do sistema de justiça criminal.
Sem essa imparcialidade, o Ministério Público pode ser vulnerável à interferência política, o que pode comprometer sua independência e autonomia. Os membros do MP podem ser pressionados a agir de acordo com interesses políticos, em vez de fazer justiça. Sem imparcialidade, o Ministério Público pode deixar de prestar contas à sociedade e aos órgãos do Estado. As ações do MP podem ser questionadas e criticadas, e a falta de transparência pode prejudicar a confiança do público.