Tanto Lula quanto seu candidato à presidência da Petrobras avaliam que a política de preços da empresa deve mudar. Saiba mais!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já escolheu o senador Jean Paul Prates para presidir a Petrobras e integrar seu conselho de administração.
Porém, antes de assumir o controle da estatal, Prates passará por um processo interno de governança corporativa.
A escolha de Lula, portanto, não está confirmada e ainda não há definição da nova diretoria da estatal.
No entanto, a indicação de Prates e os discursos anteriores de Lula alimentaram especulações sobre, por exemplo, mudanças na política internacional de preços de paridade (PPI).
Desde 2016, a Petrobras ajusta seus preços para levar em conta a taxa de câmbio e o valor internacional do barril de petróleo.
Como senador, Prates anunciou um projeto de lei para ajustar a política de preços dos combustíveis. Por outro lado, Lula não poupou críticas ao PPI em 2022.
Petrobras reajusta o valor do gás de cozinha
Bolsonaro segurou preços pelos impostos
Embora não tenha intervindo no PPI, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou controlar o aumento dos preços dos combustíveis com mudanças na tributação.
Antes de chegar ao fim, por exemplo, o governo assinou uma medida provisória (MP) que redefine as alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol.
A medida é válida até o próximo dia 28 de fevereiro. A mesma MP vale também para diesel, biodiesel e GLP – gás de cozinha.
Porém, os três últimos têm tributo zerado até 31 de dezembro de 2023. A atual gestão estima que a MP valha entre R$ 10 e R$ 15 bilhões.
Lula aguarda nova diretoria da Petrobras para conversar sobre valores
Segundo a Reuters, o governo chegou a pedir ao primeiro que não tome medidas que prejudiquem as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula esperaria a posse da nova diretoria da Petrobras para decidir sobre o valor do combustível.
“Ele quer discutir isso junto com a nova diretoria da empresa”, disse na última segunda-feira (2).
O discurso confirma o que Lula disse ainda em dezembro, segundo o “Estadão”. Petista avaliou que a redução do valor do combustível pode ser feita “sem mexer no ICMS”.
O discurso referia-se à lei aprovada em junho do ano passado. Bolsonaro então limitou a alíquota do imposto sobre os combustíveis a no máximo 18%.
De olho na reeleição, o então presidente trabalhou para viabilizar a medida no Congresso.
No entanto, a ação acabou sendo um ônus para os estados.
Uma matéria do “Veja” sobre o assunto destacou que o imposto representou 80% do valor arrecadado dos cofres estaduais no primeiro trimestre de 2022.
A redução, portanto, prejudicou os governadores.
Petrobras foi oficialmente comunicada sobre a indicação
Para Lula, haverá queda no preço dos combustíveis a partir do momento em que a diretoria da Petrobras for formada.
Na última terça-feira (3), a Petrobras anunciou por meio de nota o recebimento de ofício do Ministério de Minas e Energia oficializando a nomeação de Prates.