Entenda aqui como a revisão no cadastro de milhões de pessoas pode acabar por fazer com que as mesmas percam o benefício do Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de assistência social iniciado pelo presidente Lula (PT) em 2003. Em 2021, foi extinto pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), criando o Auxílio Brasil. Ambos têm o mesmo objetivo: atender às necessidades da população socialmente desfavorecida. Após a eleição, o programa iniciado pelo PT voltou a ser a principal transferência de renda do país em 2023.
Então naturalmente haverá algumas mudanças que vão fazer com que muitas pessoas percam o Bolsa Família. No geral, o programa mantém os mesmos princípios que foram implementados pelo governo anterior. No entanto, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, anunciou que haveria mudanças. Isso inclui eliminar algumas pessoas da lista de beneficiários.
Perca de 10 milhões no Bolsa Família
Primeiramente, é importante entender como ocorre a transferência de renda dentro do país. O Bolsa Família é concedido a pessoas que vivem em situação de extrema pobreza ou pobreza. A prioridade é dada às famílias com renda mensal entre R$ 105 e R$ 105,00 per capita (por pessoa). Além disso, podem participar famílias com renda mensal de até R$ 210,00, desde que uma das integrantes seja gestante, lactante ou maior de 21 anos. Além disso, é necessária a inscrição no CadÚnico (Cadastro Uniforme de Programas Sociais do Governo Federal).
Assim, após as eleições, o TCU (Tribunal de Contas da União) registrou um grande número de bolsas do Auxílio Brasil. No total, 21,6 milhões de famílias são beneficiadas com transferência de renda. O tribunal também observou que houve um aumento no número de famílias unipessoais. Ou seja, uma única entidade, caso as irregularidades sejam encontradas isso pode ocasionar na perca do Bolsa Família.
Portanto, cada família está limitada a receber o Bolsa Família, independentemente do número de membros. Acredita-se que muitas pessoas que registram uma pessoa que pertence a família que já está usando o benefício. Por fim, há indivíduos que estão fora da faixa de renda e ainda recebem o Bolsa Família.
Verificação
Apesar da ideia de rever os benefícios do Bolsa Família, Wellington Dias nega a existência de pente fino. Durante a posse, o ministro anunciou que haveria uma revisão. Baseia-se em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para verificar as informações prestadas pelos beneficiários de transferências de renda. Além disso, examinará os dados disponíveis no mapa cadastral unificado.
Por fim, vale ressaltar que aproximadamente 10 milhões de pessoas contempladas na análise de benefícios podem perdê-los. Dias afirmou que mais R$ 150 só é possível se houver financiamento para o programa. Ele acredita que a emenda é necessária.