É muito comum que algumas crianças passem por sua criação com seus avós. Contudo, mesmo que haja dependência econômica, a legislação previdenciária não reconhece os netos como dependentes de seus avós que recebem aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Então, se ocorrer de algum dos avós aposentados falecer, o neto não tem direito à pensão por morte.
No entanto, se o neto for menor de idade e tiver tutela, ou seja, se o avô ou a avó tiver ido ao tribunal para ser nomeado tutor da criança, o neto poderá receber uma pensão por morte em caso de morte dos avós. Portanto, os netos menores que não possuem capacidade financeira para se sustentarem aproveitam os mesmos direitos previdenciários de caso fossem filhos.
Quem pode receber a pensão por morte do INSS?
Assim, além dos netos que estão sob tutela, também podem receber o benefício por morte, em ordem de prioridade, os seguintes familiares do segurado:
- Cônjuge, companheiro ou companheiro: relação de mais de 2 anos, se menor, paga apenas 4 meses de pensão;
- Filhos dependentes em qualquer condição, desde que sejam menores de 21 anos. Pensão estendida em caso de invalidez ou invalidez;
- Pais: desde que comprovem a dependência financeira do segurado;
- Irmãos: Comprovante de dependência financeira e idade não superior a 21 anos. Pensão estendida em caso de invalidez ou invalidez.
Confira como solicitar o benefício do INSS
O pedido de pensão por morte pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou pela central de atendimento 135. Portanto, é necessário enviar documentos de identificação e documentos que comprovem casamento, união estável ou dependência financeira. Desse modo, o procedimento passo a passo para fazer uma solicitação é:
- Entrar pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Fazer login utilizando sua conta gov.br;
- Tocar no botão “Novo Pedido”;
- Escrever o nome do serviço/benefício que você deseja;
- Na lista, tocar no nome do serviço/benefício;
- Ler o texto que aparecer na tela e avançar segundo as instruções.
Quais documentos preciso para solicitar a pensão por morte?
- Certidão de óbito ou documentos que comprovem a morte presumida;
- Documentos que comprovem a condição de dependentes;
- Para óbitos decorrentes de acidentes de trabalho, consulte a página de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
- Termo de procuração ou representante legal, documento de identificação com foto e CPF do representante ou procurador (se houver);
- Documentos pessoais de dependentes e segurados falecidos, junto a certidão de óbito;
- Documentos referentes à relação previdenciária do segurado falecido (por exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentos rurais, entre outros.);
- Documentos que comprovem a condição de dependentes. Se ainda ficar em dúvida, confira a lista completa de comprovantes de documentos de tempo de contribuição.